efetivação intermitente

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• 2024-09-25 01:36:23

efetivação intermitente

O trecho permitiria “contornar” a regra de ouro por meio de lei orçamentária e não apenas por créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, como determina a Constituição atualmente.

O índice FTSEurofirst 300 caiu 0,19%, a 1.867 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,19%, a 483 pontos, ficando pouco abaixo de seu pico recorde atingido semana passada.

Ao todo, já são três votos favoráveis e nenhum contrário ao veto dos repasses, o que inclui voto e decisão liminar da relatora, ministra Rosa Weber. Segundo parecer da ministra, o regramento pertinente às emendas de relator distancia-se de ideais republicanos de transparência e impessoalidade, bem como é incompatível com o regime democrático.

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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou nesta segunda que a PEC dos precatórios será votada em segundo turno na sessão de amanhã, devido à urgência da aprovação. Barros afirmou que a nova etapa terá “muito mais parlamentares presentes”, mas evitou se comprometer com uma previsão de quórum. O primeiro turno teve 57 ausências e a PEC recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para ser aprovada.

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Economistas consultados pela Reuters previam que os preços ao produtor avançariam 0,6% na base mensal e 8,7% no comparativo anual.

Ainda de acordo com a nota, o Auxílio Brasil englobará três benefícios básicos de transferência de renda: o Benefício Primeira Infância; Benefício Composição Familiar, que em vez que contemplar jovens de até 17 anos, passará a auxiliar os de 18 a 21 também; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza.

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A receita operacional líquida da 3tentos ficou em R$ 1,7 milhões, aumento de 102,6% na comparação anual.

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