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• 2024-09-26 16:51:54

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Devido à relevância do FGTS neste cenário, o Governo Federal acompanha de perto todas as decisões tomadas pelo STF, ciente de que alterações neste sistema podem gerar implicações de grande magnitude. Entre as mudanças, a que está sob apreciação do STF diz respeito à taxa de correção do FGTS.

A Petrobras explica que conseguiu atingir esse resultado principalmente por causa do crescimento da produção de duas plataformas no pré-sal da Bacia de Santos. São elas a Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu. Além disso, as unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos, também figuram entre os destaques.

Aposentadoria por idade;Aposentadoria por invalidez;Salário maternidade;Auxílio-doença;Auxílio reclusão; ePensão por morte.COMO OBTER OS BENEFÍCIOS DO MEI?Primeiramente, é importante ressaltar que para ter direito a esses benefícios, é necessário pagar regularmente o DAS-MEI até o dia 20 de cada mês. Esse pagamento é feito de forma virtual, pelo Portal do Empreendedor.

Em caso de inadimplência, benefícios como auxílio-doença, pensão por morte ou salário-maternidade não estão disponíveis. Portanto, é imprescindível manter em dia os pagamentos, mesmo que haja necessidade de calculá-los considerando juros e multas por atraso.

Quem será beneficiado pelo 14º salário?Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.

Qual o papel da Operação Acolhida e da Estratégia de Interiorização?A Operação Acolhida, uma resposta humanitária do governo brasileiro ao intenso fluxo migratório na fronteira norte, tem sido fundamental no apoio e assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos. Já a estratégia de interiorização, iniciada em fevereiro de 2018, possui o foco na realocação voluntária de refugiados e migrantes vulneráveis de Roraima para outros estados do Brasil.

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas);Aqueles que optaram pela antecipação do 13º pelo banco no início do ano.Quando será pago o abono natalino do INSS?É importante mencionar que a maior parte dos beneficiários do INSS já tiveram o abono natalino antecipado em maio e junho deste ano.

Qual o papel da Operação Acolhida e da Estratégia de Interiorização?A Operação Acolhida, uma resposta humanitária do governo brasileiro ao intenso fluxo migratório na fronteira norte, tem sido fundamental no apoio e assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos. Já a estratégia de interiorização, iniciada em fevereiro de 2018, possui o foco na realocação voluntária de refugiados e migrantes vulneráveis de Roraima para outros estados do Brasil.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices:Ibovespa: 115.908,43 (-0,54%)S&P 500: 4.373,09 (-0,01%)Nasdaq: 13.533,75 (-0,25%)Dow Jones: 33.997,65 (+0,04%)Dólar: R$ 5,03 (+0,04%)Euro: R$ 5,32 (+0,09%)Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento de grande relevância para milhões de brasileiros: a revisão da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi proposta pelo partido político Solidariedade em 2014, e o julgamento, iniciado em abril de 2023, ficou pendente devido ao pedido de vista do Ministro Nunes Marques.

O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, com Bolsonaro, o reajuste considerava apenas a inflação. Em 1º de maio de 2023, Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para R$ 1.320. Com a adição de R$ 18, o salário mínimo de 2022 teve um reajuste de 8,91%, superando a inflação acumulada, de 5,93%.

Um alerta para os Microempreendedores individuais (MEIs): seu CNPJ pode estar em risco de cancelamento e exclusão do Simples Nacional. A Receita Federal emitiu notificações para mais de 1,2 milhão desses empreendedores, indicando que 400 mil deles, apenas em setembro de 2023, acumulam dívidas que somam cerca de R$ 2,25 bilhões. No entanto, é importante frisar que existe uma possibilidade para reverter esta situação.

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

Como se proteger do golpe?Práticas fraudulentas envolvendo o Pix têm crescido bastante desde que o sistema de pagamentos do Banco Central entrou em operação em todo o Brasil em 2020. Ser desconfiado ao se deparar com propostas de dinheiro fácil ou de investimentos com retornos imediatos na internet é uma maneira de se prevenir.