acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

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• 2024-09-27 06:26:42

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Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.

Além disso, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou uma leve retração de 0,04% em janeiro de 2023 em comparação a dezembro de 2022, de acordo com dados dessazonalizados do BC. A prévia da inflação apresentou alta de 3,03% no primeiro mês deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

Além disso, aprodução industrialnorte-americano teve uma alta de 0,4% em março na comparação mensal, de acordo com dados divulgados pelo Federal Reserve (Fed). As projeções do mercado apontavam para uma alta de 0,2% no período. A produção registrou uma leve alta de 0,2% no mês anterior, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Avião da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DIvulgaçãoNa última terça-feira (12), o analista técnico da Empiricus Investimentos, Filipe Fradinho, participou do Top News após o fechamento do mercado, e analisou os papéis da Azul (AZUL4). Para Fradinho, os ativos estão “subindo de elevador”, mas na hora de comprar as ações, os investidores devem ficar atentos a região dos R$ 12,50, local esse que o analista chamou de “zona de briga”.

Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 5,0%, também abaixo das estimativas de 5,2%. O índice de moradia foi de longe o maior contribuinte para o aumento mensal de todos os itens.

“Ter um endereço para chamar de nosso é algo muito simbólico para uma marca global que vem trabalhando ativamente para consolidar sua operação localmente. Estabelecer um escritório que possa abrigar nosso time é mais um passo dentro da nossa estratégia que busca fortalecer e cada vez mais ampliar nossa atuação no país”, destaca Felipe Feistler, General Manager da SHEIN no Brasil.

O anuncio da companhia deixou os investidores em alerta, uma vez que a empresa passa por algumas dificuldados financeiras e nos últimos meses, alguns rumores surgiram a respeito da possibilidade da empresa entrar em uma eventual recuperação judicial.

Bolsa de Valores, B3 – Foto: Reuters/Amanda PerobelliO Ibovespa fechou em leve alta nesta terça-feira (18), em um pregão marcado pelas altas e baixas, trocando de sinal algumas vezes durante o dia, à medida que notícias sobre o conteúdo do novo arcabouço fiscal se contrapunham à valorização de ações de empresas de commodities, com destaque para Petrobras.

À vista disso, o saldo de capital externo está positivo em R$ 2,95 bilhões no dado parcial de abril até o último dia 13. Já no acumulado de 2023 até a mesma data, essa conta está positiva em mais de R$ 13,5 bilhões. Desse total no ano, porém, há a entrada de R$ 2 bilhões de recursos em IPO.

O professor de relações internacionais, Marcus Vinicius de Freitas, avaliou durante sua participação na BM&C News, se a aproximação da China, pode deixar o Brasil isolado.

“Uma primeira tentativa de receber auxílio ocorreu em 2014 na mesma instituição. Na ocasião, houve uma conversa com o casal e foi acordado que eles registrariam o vínculo de emprego da vítima e pagariam os créditos trabalhistas devidos, o que nunca foi cumprido”, informou o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em nota.

No curto prazo, dizem os especialistas, a única alternativa para destravar o mercado de trabalho depende da retomada dos investimentos públicos. “As obras públicas são um importante motor para contratar trabalhadores no curto prazo. Uma saída é a retomada de obras paradas, principalmente de creches. Além de amenizar o problema de emprego, as creches têm uma função social e ajudam mães que querem trabalhar fora e não conseguem”, diz Matesco.

A Constituição permite que o teto seja extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.