artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-28 11:21:29

artigo 50 da lei de contravenções penais

Rebeca também destacou que as restrições ao contato social, para evitar o contágio por covid-19, não foram tão fortes quanto no início da pandemia. “Tivemos algumas restrições ao funcionamento das atividades, mas não foram tão rigorosas e tiverem efeito menor sobre a economia”, afirmou a pesquisadora do IBGE.

Pelos termos do acordo, o banco vai desembolsar R$ 440 milhões em dinheiro e R$ 250 milhões em units do banco, somando R$ 690 milhões. O contrato prevê que o banco terá 100% do grupo que controla Empiricus e Universa.

Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagem aéreaPresidente da Latam diz que não pretende vender operação brasileira à AzulFundada há quase 100 anos, a MGM é um dos estúdios cinematográficos mais tradicionais de Hollywood, dona de títulos como “O Silêncio dos Inocentes” e a franquia “007”.

Na China continental, o Xangai Composto subiu 0,26%, a 3.624,71 pontos

Em abril, os Correios foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que marcou a “fase 2” do processo de desestatização. Há duas semanas, o BNDES já havia comunicado a seleção do consórcio formado pela consultoria KPMG e pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados para realizar estudos e fazer uma “due diligence”, levantamento contábil, jurídico e financeiro para avaliar condições e riscos dos Correios.

O Fleury (#FLRY3) anunciou a compra dos laboratórios Pretti e Bioclínico por R$ 315 milhões, marcando a entrada da rede de medicina diagnóstica no estado do Espírito Santo.

Pelas regras, a avaliação da capacidade econômico-financeira será feita pela entidade reguladora em duas etapas sucessivas. Na primeira etapa, será analisado o cumprimento de índices referenciais mínimos dos indicadores econômico-financeiros e, na segunda etapa, a adequação dos estudos de viabilidade e do plano de captação de recursos. As empresas têm até 31 de dezembro de 2021 para apresentar requerimento de comprovação de sua capacidade à cada entidade reguladora responsável pela fiscalização.

Para a aprovação na primeira etapa, o prestador deverá comprovar que os indicadores econômico-financeiros do grupo econômico a que pertence atendem aos seguintes referenciais mínimos: índice de margem líquida sem depreciação e amortização superior a zero; índice de grau de endividamento inferior ou igual a um; índice de retorno sobre patrimônio líquido superior a zero; e índice de suficiência de caixa superior a um.

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 25, a Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base foi aprovado de forma simbólica. Depois, os deputados rejeitaram todos os seis destaques que poderiam mudar a redação final. O texto segue agora para análise do Senado.

O IPO da provedora nordestina Brisanet previsto para julho e que deve movimentar R$ 2 bilhões, é visto como termômetro do apetite dos investidores. As ofertas da operadora de telecomunicações Unifique e da provedora de internet por fibra óptica Desktop também estão previstas para julho.

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal reforçou que “monitora permanentemente o mercado e, a partir de uma percepção de realinhamento de patamar, seja de câmbio, seja de cotações internacionais de petróleo e derivados, realiza reajustes de preço”. A reafirmação da política ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a estatal estaria realizando estudos para que exista “previsibilidade no aumento” dos combustíveis.

Dados da Economática mostram que o BTG também passou a valer mais que a XP em dólares – algo que não acontecia de forma consistente desde dezembro de 2019. Os números consideram o valor do banco dividido pelas cotações da moeda americana em relação ao real.