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Arcabouço fiscalO arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal –controle dos gastos e receitas do país.
*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).
A oferta abrange diversas áreas do conhecimento, desde tecnologia e programação até gestão de negócios e desenvolvimento pessoal. Os cursos são disponibilizados por meio da plataforma online do MEC e são voltados tanto para estudantes quanto para profissionais já atuantes no mercado de trabalho, que desejam aprimorar suas habilidades e ampliar suas oportunidades.
Resumo dos resultados
As vendas dos papéis fazem parte de um acordo entre um grupo de sócios do TC e Ferri, que anunciou o fim da parceria com a empresa em fevereiro.
A Petrobras afirmou que a “atuação no setor petroquímico é um dos elementos estratégicos do Plano Estratégico 2024-2028”.
O modelo RM66 é um poderoso revólver de 6 tiros, tem gatilho de 3 polegadas, mas ostenta 6 polegadas de cano e mira ajustável. Perfeito para defesa, competições e práticas de tiro esportivo, o RM66 extrai a melhor balística possível do cartucho .357 Magnum.
O Sisu é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para ingresso em universidades e institutos federais. Por meio do sistema, os estudantes podem escolher até duas opções de cursos e instituições de ensino para concorrer às vagas disponíveis.
Entre os indicadores, a produção industrial na zona do euro registrou uma alta de 1,0% em abril ante março, conforme mostraram dados do Eurostat, a agência oficial de estatísticas da União Europeia. O resultado veio dentro do esperado pelo mercado. Na comparação anual, a indústria na zona do euro teve leve avanço de 0,2% em abril, frente a queda de 1,4% registrado no mês anterior, conforme dados revisados.
E na política, como o carisma se inscreve? Nesse campo, o carisma assume o papel de dispositivo fundamental de poder para a construção da figura política como líder, desvelada pela autoimagem de credibilidade, que incita o público a identificar e reconhecê-lo como pessoa próxima, “de casa”, mais competente e capaz do que seus adversários, e que é o único capaz de conseguir garantir o bem-estar social.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam mistas nesta quarta, após um dia de negociações apáticas em Wall Street, na ausência de dados de movimentação do mercado. Na China, as exportações caíram 7,5% em maio em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as importações registraram queda de 4,5% na mesma base de comparação, aumentando os sinais de desaceleração de sua recuperação econômica após a suspensão, em dezembro, dos controles contra a Covid-19, que interromperam as viagens e o comércio.
Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Após o encerramento do prazo de inscrição, os candidatos deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será definido pelo MEC. Vale ressaltar que o pagamento é obrigatório para os estudantes que não se enquadraram nos critérios de isenção.
“Estamos explorando e mobilizando todas as opções para trazer os tripulantes em segurança”, afirmou a OceanGate sobre o submarino desaparecido, em comunicado. “Todo o nosso foco está nos tripulantes do submersível e suas famílias.“
Caso seja aprovado na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já alertou que deve levar o texto a plenário o quanto antes.
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