contrato intermitente tem direito a ferias

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• 2024-09-29 19:31:10

contrato intermitente tem direito a ferias

Entendendo a diferença entre BPC e aposentadoriaTitular do BPC ganha direito à aposentadoria; Veja como solicitarNo entanto, é crucial entender que, apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é classificado como aposentadoria. Ele é um benefício assistencial que não exige contribuição anterior à Previdência Social. Isso significa que para ter o direito ao BPC, não é necessário ter pago ao INSS durante um mínimo de anos, como ocorre com as regras de aposentadoria.

Qual o impacto deste vazamento de dados no Auxílio brasil?AUXÍLIO BRASIL: Como checar se seus dados foram vazadosNo mês de setembro, a Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do auxílio, e a União devem indenizar em R$ 15 mil cada pessoa cujos dados foram utilizados indevidamente. Esta decisão se deu em primeira instância, isto é, ainda há possibilidade de recurso por parte dos envolvidos.

Como solicitar a aposentadoria sendo titular do BPC?A transição do BPC para a aposentadoria não é automática. Por isso, é fundamental estar atento ao cumprimento dos critérios de idade e tempo de serviço impostas pela Previdência Social. Uma vez que esses critérios sejam atendidos, o beneficiário do BPC precisa realizar o pedido de aposentadoria junto ao INSS.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Dessa forma, logo após os primeiros ataques, o primeiro-ministro de Israel,Benjamin Netanyahu, postou um vídeo nas redes sociais dizendo que o país estava “em guerra”. O ministro da Defesa de Israel disse que o Hamas “cometeu um grave erro e lançou uma guerra” contra eles mesmos.

Direção da CVC (CVCB3) Movimenta Milhares de AçõesA empresa de viagens e turismo, CVC (CVCB3), informou recentemente que o seu conselho de administração e equipe diretora adquiriram uma quantidade significativa de ações da companhia durante o mês de setembro deste ano. Nos registros da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), foram divulgadas compras de um total de 193.500 ações.

Vamos olhar mais de perto essas recomendações do mercado financeiro. Atenção aos números, lembre-se de que todo investimento envolve riscos e, portanto, não há garantia de retorno. Por isso, respeite sempre os pontos de ‘stops’ indicados – pontos em que as perdas tornam-se intoleráveis e é melhor zerar as posições. Saiba mais clicando aqui.

Ter 65 anos ou maisSe tiver menos de 65 anos, possuir uma deficiência comprovadaSer brasileiro, nato ou naturalizadoSe for de nacionalidade portuguesa, é preciso residir no BrasilEstar inscrito no CadÚnico há pelo menos dois anosA renda familiar por pessoa não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00)Não receber outros benefícios do INSS ou de outro regime previdenciárioPara finalizar, não esqueça de se manter atento às atualizações do CadÚnico para garantir a continuação do recebimento do seu benefício.

A ferramenta foi desenvolvida para ajudar aqueles usuários que precisam de um limite maior no cartão, mas que enfrentam dificuldades para conseguir isso através das avaliações de crédito tradicionais, geralmente baseadas em fatores como histórico de pagamentos, renda e comportamento financeiro.

É possível salvar foto de visualização única no WhatsApp?Uma das dúvidas mais frequentes dos usuários é se existe alguma maneira de salvar os conteúdos recebidos por meio da funcionalidade “visualização única”. A resposta, em princípio, é não. A própria plataforma foi projetada para impedir ações como captura de tela (screenshot), gravações e downloads dessas imagens e vídeos. Se algum usuário tentar, o registro mostrará apenas uma tela preta, confirmando o bloqueio.

O estorno, também conhecido como chargeback, é uma prática comum no setor de e-commerce e se dá quando um consumidor solicita o cancelamento de uma compra realizada por meio de cartão de crédito. Porém, na decisão, a juíza Cláudia Helena enfatizou que neste caso específico a prática seria indevida.

Essa mudança é decorrente da necessidade de centralizar as informações sobre os programas sociais por parte da Caixa Econômica Federal. Com a unificação dos sistemas, todas as informações pertinentes se tornaram acessíveis num único local. Chega de ter que visitar diferentes páginas ou aplicativos para ter acesso a cada benefício.

O que esperar do dólar de agora em diante?Na visão de especialistas, a curva de juros nos Estados Unidos deverá manter-se em declínio, repercutindo também no Brasil. Raphael Bostic, presidente do Fed de Atlanta, reforçou que o banco central dos EUA não necessita aumentar mais os juros e que não prevê uma recessão à vista.

Aumento da perspectiva de crescimento e desenvolvimento econômicoEm uma nota positiva, o FMI aumentou as expectativas de crescimento do Brasil para este ano, passando de 2,1% para 3,1%. Haddad mantém o otimismo e afirma que o país superou as expectativas de mercado no que se refere ao desenvolvimento econômico. Ele destaca os avanços realizados na área de crédito, em particular o programa “Desenrola Brasil”.