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• I0GmetUE32
• 2024-10-01 02:51:56

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Nesse sentido, o novo projeto de lei modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com o aumento da validade de Permissão para Dirigir, documento anterior à CNH definitiva, de um para até dois anos.

Para compensar a perda de arrecadação, Haddad comunicou que colocará uma alíquota de 9,2% na exportação de óleo cru. As medidas visam igualar a perda de arrecadação com a reoneração dos combustíveis.

Pela manhã, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,84% em fevereiro deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) nesta sexta-feira (10). A expectativa do mercado era variação de +0,80% no período. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,60%, ante os 5,77% registrados em janeiro. No ano, o IPCA acumula alta de 1,37%.

Real. Foto: Reprodução, PixabayO Banco Central informou que uma única pessoa física recebeu R$ 328 mil na reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR). Por outro lado, uma pessoa jurídica descobriu que tinha R$ 133 mil a receber.

Apesar disso, a ABEAR destacou que medidas de longo prazo sejam aprovadas, como a Medida Provisória 1.147, que zera a alíquota do PIS/COFINS sobre as receitas do transporte aéreo por 4 anos.

A Oi (OIBR3; OIBR4), por sua vez, informou ao mercado que ajuizou um novo pedido de recuperação judicial (RJ) perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em caráter de urgência e para referendo da assembleia geral da companhia. No novo pedido, a companhia declara ter R$ 43,7 bilhões em dívidas.

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.

O crescimento médio anual do e-commerce do Magalu foi de 44% nos últimos três anos. Em 2022, as vendas do e-commerce totalizaram mais de R$43 bilhões, com crescimento de 9% em relação a 2021.

Para participar, o usuário deve acessar o Portal e-CAC, através do Certificado Digital, e clicar na opção “Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal”.

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Além disso, o projeto evidencia que, caso o motorista abaixo de 18 anos cometer algum crime de trânsito, será penalizado pelo ordenamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consulta no site da Câmara, o projeto 314/2023 ainda aguarda despacho da Mesa Diretora do Legislativo Federal.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, explicou a estatal, em comunicado.