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• 2024-10-02 20:32:12

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Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Na letra da música “Caminhos”, de Raul Seixas, quem busca um caminho para onde ir parece confuso, desesperançoso e com certo determinismo quanto ao futuro, como se para tudo e para todos, embora houvesse muitos caminhos, a vida se encarregasse de definir como tudo será. É assim que, muitas vezes, quem pouco da vida entende enxerga.

Quais as previsões para o futuro das taxas de juros?Após os cortes recentes, o Banco Central já deu indicações de que essas reduções deverão seguir. Essa diretriz está sendo observada com antecipação pelo setor financeiro e pelos consumidores que se beneficiam do crédito consignado. A depender de como o mercado e a economia reagirem à essa nova política de juros, novos ajustes podem ocorrer em breve.

Saldo (S=C+F)+US$ 5,546 bilhões

Decisão Judicial Suspende Estornos da 123 Milhas! Entenda o casoA 123 Milhas, popular plataforma de venda de passagens aéreas, teve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A corte decidiu pela suspensão de estornos de passagens e pacotes adquiridos por meio do cartão de crédito para seus consumidores. A decisão temporária e imediata foi tomada na terça-feira (10) pela juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cláudia Helena Batista.

(14h30) – Fluxo cambial total da semana passada (2 a 6/10) é positivo em US$ 5,546 bilhões, mostra Banco CentralComercialExportações: US$ 4,519 bilhõesImportações: US$ 3,190 bilhõesSaldo (C): +US$ 3,530 bilhões

Como a Shopee se posiciona em relação às acusações?Até o momento, a Shopee não deu nenhuma declaração formal, e nem ofereceu nenhum tipo de comentário relativo ao caso. No entanto, deve-se deixar claro que esta plataforma ainda tem a opção de fornecer uma resposta aos órgão regulador antes do prazo final.

Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

Perspectivas para o IbovespaOs resultados da sessão do EMZ na quinta-feira (Feriado de Nossa Senhora Aparecida) geram sinais preocupantes para a sessão do Ibovespa na seguinte sexta-feira. Apesar do índice acumular alta de 2,52% na semana, o contexto geopolítico e financeiro global – empacotado pela guerra entre Israel e Hamas, somado à esperança de queda do consumo e inflação nos EUA – adiciona incerteza no cenário.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação.O IPCAficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual ficou acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%.