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• 2024-10-04 01:22:17

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De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Biden acusa republicanos de ‘imprudência’ em relação a limite da dívida dos EUAXP fica menos engessada após novo acordo de acionistas com ItaúsaApesar de o negócio ter sido bem recebido pelo mercado, o gasto gerado pelo movimento fez as ações do Pan despencarem 10,63%, fechando a R$ 15,47. Em um dia negativo para o Ibovespa – principal índice da B3, a Bolsa brasileira -, todas as varejistas amargaram fortes quedas em virtude das expectativas de alta da Selic, a taxa básica de juros brasileira. A Mosaico, por seu turno, teve valorização de 5,55%, para R$ 13,32.

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Para que esse tipo de operação esteja dentro da lei, é necessário informar anualmente, na declaração do Imposto de Renda (IR), que o valor permanece na offshore. A origem do dinheiro também deve ser lícita.

O instituto ligado aos produtores também manteve a projeção da área plantada e da produtividade média para a safra que está sendo plantada no Estado, o maior produtor de grãos e oleaginosas do Brasil.

REUTERS/Inaê RiverasO plantio de soja do Paraná da safra 2021/22 avançou para 16% da área projetada até o início desta semana, nove pontos percentuais acima do visto na semana passada, informou nesta terça-feira o Departamento de Economia Rural (Deral).

De acordo com a empresa, para que o manancial seja colocado em fase de restrição, é necessário que o índice esteja abaixo dos 30% no último dia do mês, o que não aconteceu em 30 de setembro quando a capacidade era de 30,35%.

“Esta estrutura de transação facilita o sucesso de longo prazo de todos os negócios da Veoneer”, disse a empresa.

Campos Neto: “Em nenhum momento falei que era contra a Petrobras, até porque o Banco Central não pode comentar sobre a política de preço da Petrobras. Acho que isso cabe a Petrobras e o governo”.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 1,26%, a 3.089 pontos.

Às 13h10, o Downdetector, site que monitora reclamações sobre serviços da web, registrava cerca de 40 mil queixas sobre o WhatsApp.