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• 2024-10-04 14:31:34

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Conforme publicado pela Reuters mais cedo nesta semana, as demais alternativas para uso dos precatórios diferidos são: aquisição de imóvel público; quitação de débitos inscritos em dívida ativa; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos; aquisição de participação societária e compra de direitos, como a antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a ocupação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quinta-feira (23).

“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.

A área de milho verão 2021/22 foi projetada em 420,1 mil hectares, um avanço de 13% sobre o ciclo anterior. Com isso, a produção do cereal deve aumentar 32%, para 4,11 milhões de toneladas, em momento de preços atrativos e escassez de oferta devido à quebra na “safrinha” de 2020/21.

Conforme detalhado pelo BC no mês passado, esse limite pode ser alterado em um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas a partir do pedido do cliente.

A empresa de pesquisa eMarketer estimou que o Google irá capturar 30% do mercado global de publicidade na internet este ano, aumentando as vendas em 18%, para 117 bilhões de dólares.

Nesta quarta-feira, o minério de ferro está sendo um dos destaques do mercado financeiro, após notícias sobre a crise da chinesa Evergrande aliviarem os ânimos dos investidores. Segundo a agência de notícias Reuters, medidas na China para lidar com aEvergrandereduziram receios de crise no setor imobiliário do país, ditando ampla recuperação dos mercados globais, e isso repercutiu como positivo para o mercado.

Veja mais:

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,41%, a 3.127 pontos.