ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-08-29 06:14:04

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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A corte concedeu pedido de suspensão dos efeitos de decisão judicial anterior que acatava recurso interposto pelo Estado do Pará, pedindo a suspensão da licença de operação da mina.

Segundo comunicado do ministério, a notificação foi feita na quarta-feira pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

No Plano Anual de Financiamento (PAF), a perspectiva é que a dívida geral feche 2021 entre 5,5 trilhões de reais e 5,8 trilhões de reais.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse pela manhã desta quarta que está “bastante preocupado” com a demora na votação da PEC dos precatórios. A proposta vai abrir espaço no Orçamento de 2022 para o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e deve pagar ao menos R$ 400 até dezembro do ano que vem.

“Centrais Sindicais apoiam a pauta e a greve dos caminhoneiros”, diz a nota. “Os caminhoneiros, através das suas organizações, têm atuado para viabilizar as demandas e propostas há muito apresentadas e que não têm obtido retorno por parte do governo federal”, continua.

O vice-presidente financeiro, Hiroki Totoki, disse que a Sony está a caminho de vender 14,8 milhões de consoles PS5 neste ano fiscal –uma meta que leva em conta a escassez global de componentes. As vendas de títulos originais caíram, embora as vendas de outros desenvolvedores tenham crescido.

Facebook muda o nome da empresa para MetaGoverno estuda prorrogar auxílio emergencial caso PEC dos precatórios não passeO Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro cresceu 2,2% no terceiro trimestre de 2021 ante os três meses anteriores, segundo dados preliminares divulgados nesta sexta-feira pela Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia. O resultado superou a previsão de analistas consultados pela FactSet, de alta de 2%.

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Com o resultado, o IGP-M acumulado em 12 meses desacelerou de 24,86% em setembro para 21,73% em outubro, acima da mediana da pesquisa, de 21,36%. Em 2021, o índice acumula inflação de 16,74%.

Os contratos futuros do minério de ferro de referência caíram 2,4%, para 684 iuanes por tonelada. Eles chegaram a despencar até 8,7%, para 639 iuanes por tonelada antes.