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• 2024-09-07 12:25:33

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(Foto: Divulgação/Embraer)A Embraer (EMBR3) levou o C-390 Millennium até a India para fazer sua estreia no show Aero India 2023, com o objetivo de fechar uma encomenda com o país.

Nesse caso, além do arcabouço legal (agências reguladoras e leis), pode-se fazer uma privatização com ações do tipo “golden share”, na qual a União tem poderes extraordinários, caso a empresa venha a ferir os interesses soberanos do país. Esse tipo de privatização com esta opção foi feito na Embraer, por exemplo.

Além de poderem realizar investimentos pela Avenue, os clientes do Itaú também podem utilizar um cartão de débito emdólar para fazer compras internacionais. O cartão possui IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) menor.

Confira os cinco maiores “lay offs”, ou demissões em massa, do mundo:

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

*Texto de Eduardo Saraiva; contribuição de Rodrigo Mariz e Felipe Nascimento

Ao que tudo indica, os EUA já decidiram quem vai presidir o Banco Mundial. Rajiv Shah, que dirige a Fundação Rockefeller e foi chefe da Agência Americana para Desenvolvimento (USAID), é o grande favorito para ocupar o cargo.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

“Os europeus vão sofrer competição dos compradores usuais de produtos da Índia e da China. Então não vai ser uma tarefa tão fácil assim. Portanto, do ponto de vista de outros fornecedores que a Europa poderia eventualmente tentar achar para a importação do diesel, existem os Estados Unidos que era o segundo maior supridor de diesel antes dessas restrições“, explica Paiva.