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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.
No mês de Agosto, o Presidente Lula (PT) sancionou uma lei que introduziu uma nova política de valorização do salário mínimo. A legislação atual proporciona um ajuste anual com o objetivo de oferecer um aumento real aos trabalhadores.
Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
Apesar do preço da commodity ainda não chegar a US$ 100 o barril, a continuidade do conflito contribui para a manutenção dos preços altos, e não está descartada a possibilidade de o petróleo atingir marcas ainda mais elevadas no futuro.
Eleita como uma das melhores universidades da América Latina, o vestibular da instituição é dos mais concorridos do Brasil.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é conhecida por oferecer uma diversidade de serviços para seus clientes, entre eles está a abertura de uma conta poupança. Trata-se de uma opção bancária que facilita o processo de economia e reserva de dinheiro. Mas você sabe como ela funciona na prática? Nesse artigo, vamos explicar tudo sobre essa modalidade bancária disponibilizada pela CEF.
Por que a Vivo é uma aposta positiva no mercado de telecomunicações?Santander mantém a Vivo como sua principal escolha no setor de telecomunicações. O motivo é a aprovação da possível redução de capital como aspecto positivo. Foi comunicado ao mercado no dia 15 de setembro que a Anatel aprovou, por unanimidade, a proposta da Vivo para a redução de capital até R$ 5 bilhões, valor que representa cerca de 7% do valor de mercado.
A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque oSenado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.
Dependendo da situação, duas mensagens podem aparecer: “Você está elegível” se seus dados foram comprometidos ou “Você não está elegível” caso contrário. É importante destacar que o Sigilo confirmou que a ação foi parcialmente bem-sucedida em primeira instância e que a multa é de até R$ 15 mil para cada pessoa cujos dados foram vazados. Além disso, uma multa adicional de R$ 40 milhões foi imposta ao Fundo de Direito Difuso, que é supervisionado pelo Ministério Público Federal.
Esse cenário traz um desafio significativo para a indústria de aviação que tem Israel como um de seus pontos de conexão importantes. As companhias estão se esforçando para reaproveitar seus voos e minimizar o impacto para os viajantes, especialmente para aqueles que planejaram viagens a negócios ou lazer para Israel nos próximos meses.
Ainda não há previsão de quando o sistema será implementado em outras cidades. O projeto está em desenvolvimento desde novembro de 2022 e tem o apoio da consultoria KPMG, que já realizou um diagnóstico dos serviços do INSS em 58 municípios por todo o país.
Foto: Envato MarketO Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira (10), com as perspectiva de mais estímulos na economia chinesa, que acabou dando força às ações do setor de commodities metálicas. Investidores também repercutiram falas de membros do banco central norte-americano sobre uma possível pausa no ciclo de alta de juros dos EUA. Após rali ontem, ações do setor energético recuaram hoje, ainda com o conflito entre Israel e Hamas no pano de fundo.
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