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• 2024-09-06 19:21:47

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Ao todo, o grupo de empresas solicitou acesso para transporte de 11,72 milhões de metros cúbicos de gás por dia, sendo 5,1 milhões em capacidade de entrada e 6,6 milhões, em capacidade de saída.

“Analisaremos a opinião do advogado-geral. A clareza jurídica sobre o escopo e o processo do RGPD é importante e estamos satisfeitos que o Tribunal de Justiça da União Europeia esteja considerando as questões levantadas neste caso”, disse um porta-voz da Meta Platforms, controladora do Facebook.

“Os Estados-Membros podem permitir que as associações de defesa do consumidor abram ações representativas contra as infrações à proteção dos dados pessoais”, disse em um parecer, Richard de la Tour, advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo.

Segundo Silvia Mattos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre/FGV, o cálculo leva em consideração um crescimento de 0,7% do PIB em 2022, descontado o aumento populacional da mesma magnitude (0,7%). “Prevemos o PIB crescendo porque tem setores com crescimento quase automático, como agropecuário. Mas, descontada a alta da população, a variação é nula”, diz ela.

Após os questionamentos à redação anterior, o senador afirmou que a interpretação de que o teto não seria respeitado em 2022 era “maluquice”.

Essas ações devem ser baseadas em violações de direitos derivados diretamente do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), acrescentou ele, referindo-se às regras de privacidade da União Europeia adotadas há três anos.

Já que a proposta sofreu alteração no Senado, a PEC retornará à Câmara dos Deputados, onde passará por nova votação, também em dois turnos.

Além disso, a PEC dos Precatórios pode ser votada no plenário nesta quinta. O líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra (MDB-PE) disse que está negociando com os senadores e a equipe econômica quatro pontos do texto.

“Os volumes de árvores que estamos plantando são maiores que o número de árvores que estamos cortando”, disse Schalka.

Entre julho e setembro o PIB teve retração de 0,1% na comparação com os três meses imediatamente anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

A elétrica Energisa anunciou nesta quinta-feira acordo com Geogroup Holding para aquisição de 100% da Paranaíta Transmissora SPE por 100,7 milhões de reais, segundo fato relevante.

O Brasil terá os dados da produção industral de outubro como principal indicador do dia, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A aprovação da PEC dos Precatórios no Senado aliviou também as pressões no Ibovespa e fez o índice subir mais de 3% na quinta.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo registrou alta de 0,72% em novembro, após subir 1,0% no mês anterior, com queda nos preços de Alimentação e Saúde.

Álvaro Pereira, diretor do departamento de economia da OCDE, afirmou que “não temos dúvidas de que o Brasil poderá fazer esse tipo de reforma”, apesar de incertezas políticas, citando progresso recente do país na aprovação de outros remodelamentos estruturais, como a reforma da previdência.