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• 2024-09-17 10:05:30

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Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

Os preços ficaram sob pressão no início, quando a China, o maior importador de petróleo do mundo, divulgou dados mostrando que as importações de setembro caíram 15% em relação ao ano anterior.

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Mais cedo nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a proposta que altera a forma de tributação do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis, que deve ser votada em breve pelo plenário da Casa.

Guedes disse ser favorável à privatização de todas as estatais, mas que, no caso da Petrobras, uma alternativa pode ser levar a empresa ao Novo Mercado, segmento com níveis mais exigentes de governança em que as empresas só podem emitir ações ordinárias (com direito a voto).

Na sua avaliação, os mercados emergentes estão removendo com maior rapidez estímulos a empresas e famílias devido ao risco de perder a ancoragem de expectativas de inflação e diante de condições financeiras mais apertadas.

Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de óbitos pela doença, ultrapassando a marca das 600 mil mortes, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro em contagem de casos, abaixo de EUA e Índia.

“Com algumas chuvas registradas na semana passada e melhora da umidade do solo, São Paulo e Minas Gerais começaram a colocar as plantadeiras em campo”, afirmou a consultoria.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

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Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Ao falar com a imprensa, o mandatário reclamou que no domingo, dia 10, ficou uma hora e meia conversando com os jornalistas sobre questões de estratégia. “E só saiu uma coisa que eu fui barrado na Vila Belmiro. Eu nem passei perto da Vila Belmiro”, disse. Sobre a volta da alta inflacionária, Bolsonaro disse que a culpa é dos governantes que mandaram a população ficar em casa durante a pandemia. “O Brasil foi o país que melhor se saiu economicamente em questão da pandemia. Agora muita gente sofreu com o fique em casa e a economia nós vemos depois. Chegou a conta para pagar.” E continuou: “Quem quebrou a economia foram governadores e prefeitos, pergunta para eles. Querem botar na minha conta a economia? Bateram em mim até não poder mais no ano passado, a economia a gente vê depois. Estou vendo.”

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