Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,38% e, em 12 meses, de 4,24%, acima dos 3,19% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores e acima do consenso de 4,13%. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,73%.

Neste texto, não pretendo fazer uma análise dos processos de aprendizagem desde quando os portugueses cá chegaram, nem do primeiro documento fundador do projeto inaciano de educação, a Ratio Studiorum de 1599. Percorro as trajetórias desde meados do século XX até os dias atuais, para situar práticas relacionadas aos processos de ensino e de aprendizagem.

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Fonte: Bureau of Economic Analysis – PCE – 31/ago/2023A boa notícia nesse contexto, em relação à inflação, é que os preços dos aluguéis, uma parte relevante nos indicadores de inflação, começam a apresentar sinais negativos. O crescimento anual dos aluguéis foi negativo no mês passado, pela primeira vez desde o início da pandemia.

• Tributação: alíquota de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre, por meio do mecanismo chamado “come-cotas”, a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

Veja mais:

Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano acima da inflação.

(12h50) – Fechamento de mercado – EuropaPrincipais índices europeus fecham sessão em queda, com investidores enxergando as altas dos preços do petróleo como uma pressão inflacionária que pode desestabilizar os passos da política monetária local e dos EUA

A visão do presidente do Banco Central corrobora a leitura do analista da Empiricus Research. Em um evento organizado pela Warren Rena, Campos Neto avaliou que os dados não foram tão ruins assim. O presidente do BC ainda disse que a trajetória do IPCA-15 “indica mais ou menos” o que a autoridade monetária espera da inflação.

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