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• UcbnIpBdFs
• 2024-07-09 05:08:03

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Estarão ainda sujeitos ao limite salarial do ministro do STF os “honorários de sucumbência”, verbas repassadas a algumas categorias de servidores por produtividade em processos judiciais. As mudanças também afetam pagamentos a promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de Direito.

As verbas de natureza indenizatória, grosso modo, que não são o salário em si, não sofrem descontos, mesmo quando a soma dos ganhos ultrapassa o teto. Ao longo dos anos, representações de servidores trabalharam para que benefícios desse tipo fossem incorporados. São um caminho para aumentar os pagamentos sem descumprir legislações. O projeto mexe justamente nessas condições.

Ele pode mudar as expectativas dos investidores para a economia nos próximos meses e movimentar o mercado hoje.

O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária, está elaborando um novo relatório que poderá ser divulgado amanhã.

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https://vimeo.com/event/845002O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (14) por meio de nota, o adiamento do início da fase 2 do open banking de amanhã (15) para 13 de agosto. O sistema vai permitir o compartilhamento de dados dos clientes entre instituições financeiras – bancos, fintechs e cooperativas de crédito -, mediante autorização do consumidor. A ideia é estimular a concorrência entre as instituições e garantir acesso a produtos financeiros com melhores condições para os clientes. 

O Palácio do Planalto emitiu nota oficial, informando que Bolsonaro foi ao hospital investigar a causa dos soluços. A nota diz ainda que ele deverá ficar sob observação por um período de 24h a 48h, não necessariamente no hospital. O texto afirma que Bolsonaro passa bem e está animado.

Nos Estados Unidos, 75% dos distritos reportaram alta leve ou modesta de empregos, enquanto 25% registraram alta moderada ou forte no setor. Os salários, por sua vez, aumentaram em ritmo moderado, em média, com maior força entre trabalhadores de baixa renda.

No geral, contudo, apontou a empresa como bem posicionada. “É evidente que a Companhia Brasileira de Alumínio está situada em ótimo mercado e bem posicionada em relação a seus concorrentes”, destaca, em documento enviado a clientes. Dentre os pontos positivos, a Suno citou o uso de energia limpa no processo produtivo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção foi publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (13).

Sobre as restrições fiscais para fazer essa compensação, o relator disse que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que cortes de benefícios que produzam repercussão geral (para todos) não precisam ser contrabalançados com uma nova arrecadação.

Esses recursos adquiridos pela Aeris terão um valor aproximado de R$ 380 milhões.