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• 2024-07-04 19:03:23

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram consultados sobre essa possibilidade. Pelo raciocínio, a calamidade para abrir um crédito extraordinário não dependeria de decreto. Nesse entendimento, o decreto legislativo só seria necessário para suspender as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não é o caso agora, quando o teto de gastos é a principal barreira.

Com a prorrogação do auxílio e sem a PEC, a conta de R$ 89 bilhões em precatórios (dívidas judiciais) prevista para 2022 terá de ser acomodada dentro do Orçamento, o que deve diminuir o espaço para as emendas parlamentares. Os defensores da prorrogação via medida provisória apontam que, nesse cenário, não haveria a mudança no teto de gastos.

A Petrobras já manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o interesse em exercer seu direito de preferência na segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa.

O dólarcomercial reagiu e cai forte, registrando queda de1,40%,cotado aR$ 5,591 às 16h20.

Querendo reforçar para 2021, a Telefônica reiterou expectativas de estabilidade a pequeno aumento tanto na receita quanto no Ebtida.

O lote B4 ficou sem proponentes habilitados uma vez que as empresas menores não apresentaram garantias e as maiores já tinham sido declaradas vencedoras nos lotes anteriores, segundo as regras do leilão.

Banco ABCNesta quinta-feira (04), o Banco ABC (ABCB4) divulgou que seu lucro líquido foi de R $151,5 milhões no terceiro trimestre deste ano. Assim, o resultado representa um crescimento de 106,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado de janeiro a outubro, o superávit da balança é de 58,6 bilhões de dólares, contra saldo positivo de 45,2 bilhões de dólares do mesmo período do ano passado.

Confira os destaques desta quarta:IPC-S desacelera alta a 0,77% em outubro, diz FGV

Termelétrica a carvão11/07/2020REUTERS/Willy KurniawanOs contratos futuros do carvão metalúrgico chinês subiram pela primeira vez em seis pregões nesta quarta-feira, disparando mais de 14% devido ao grande “backwardation” em meio à oferta restrita, com os preços do coque também subindo.

pague menos A rede de farmácias Pague Menos (PGMN3)apresentou lucro líquido de R$ 35,6 milhões no terceiro trimestre de 2021, um queda de 11,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A empresa divulgou o balanço trimestral nesta quarta-feira (3) na Comissão de Valores Imobiliários (CMV).

“Consideramos que a principal questão será observar a tramitação do novo valor do auxílio para a população, uma vez que pressões naturais da oposição irão surgir para aumento desse valor e da abrangência do público-alvo. Talvez, temendo o efeito no valor das suas emendas, a base do governo fique unida para evitar novos furos no teto”, disseram.