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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
O conselho também trabalhará para lidar com a escassez de chips semicondutores de uma forma que seja “equilibrada e de igual interesse para ambas as partes” e evitará uma “corrida por subsídios”.
Presente à reunião, o relator do Orçamento da União do próximo ano, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), afirmou que é preciso criar uma regra para que se possa dar segurança e visão efetiva no “crescimento vertiginoso” das despesas dos precatórios entre 2021 e 2022.
Ainda que essas modalidades de negociação, pela versão da Proposta de Emenda à Constituição em discussão com o Congresso, aconteçam fora do teto de gastos, a leitura é que a estratégia não criou ruído no mercado quanto ao compromisso fiscal do governo, acrescentou a fonte, em condição de anonimato.
Economistas consultados pela Reuters projetava 320 mil medidos na semana passada.
Outro tema polêmico resgatado e reinserido pelo relator no texto desta quinta diz respeito à cooperação com a iniciativa privada. Na versão anterior, o artigo que tratava desse assunto havia sido excluído, decisão elogiada pela oposição, mas ele voltou ao texto na nova complementação de voto.
China vai fortalecer coordenação de políticas para lidar com desafios, diz gabineteDestaques da Bolsa: Ações de siderúrgicas sobem com alta do minério de ferro; Petrobras e PetroRio seguem em alta
A previsão do Fundo para o crescimento econômico da maior economia da América Latina é de expansão de 5,3% do Produto Interno Bruto em 2021, inalterada em relação à estimativa de julho.
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A companhia planeja fazer uma pesquisa com seus atuais clientes que negociam criptomoedas, que formam cerca de 60% da base de 21,3 milhões de usuários ativos do aplicativo, e selecionar um pequeno grupo para começar a testar as novas carteiras e ter comentários sobre elas, disse Chennapragada.
O resultado também está vinculado, segundo a SPE em nota informativa, à continuidade do processo de consolidação fiscal e reformas pró-mercado.
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