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• 2024-09-29 09:19:30

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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%.

De acordo com o edital, os contratos de concessão serão assinados no dia 31 de março de 2022.

A mudança permitira a compensação de prejuízos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que não é possível hoje por ensejar práticas de planejamento tributário.

O credor manteve sua projeção de crescimento de 5,0% do PIB brasileiro em 2021.

Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

A questão do impacto no ICMS é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, que em geral atribui aos Estados parte do aumento dos combustíveis.

Por outro lado, algumas das áreas em oferta podem conter reservas do pré-sal, segundo a ANP, embora estejam fora dos limites do polígono traçado pelo governo.

Agentes públicosDe acordo com a CVM, o texto traz uma alteração na lista de pessoas politicamente expostas para fins de aplicação da política, que passou a alcançar determinados agentes públicos anteriormente não contemplados. Entre eles estão membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público; o vice-Procurador-Geral da República; os subprocuradores-gerais da República e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal; os secretários municipais, os presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta municipal.

“A estabilidade da política do cartel está fornecendo a previsibilidade de longo prazo que os operadores precisam para cimentar os níveis atuais fortes do petróleo”, analisa o chefe para mercado de petróleo da Rystad Energy, Bjornar Tonhaugen, acrescentando que “nenhuma grande surpresa é esperada, a menos que haja uma mudança notável na trajetória da demanda”.

O dólar fechou em praticamente estável, com leve alta de 0,03%, cotado a R$ 5,184.

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O decreto instrui o Departamento de Justiça e outras agências a supervisionar uma revisão para remover o sigilo de documentos relacionados às investigações do FBI sobre o 11 de Setembro. A ordem também exige que o secretário de Justiça dos EUA libere publicamente os documentos que tiverem o sigilo retirado nos próximos seis meses, disse Biden.

“O país se beneficiou da diminuição da oferta no mercado internacional proporcionada pela redução das exportações argentinas, devido a política de combate à inflação local, e da Austrália, onde o rebanho ainda não se recuperou de sucessivas perdas devido a secas e enchentes”, disse a associação em nota.