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• kicaesDz0w
• 2024-08-15 21:17:36

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Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil O Banco do Brasil comunicou ao mercado que agora, seus correntistas poderão pagar tributos com criptomoedas. No entanto, o serviço está em um período teste, disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup especializada em blockchain.

Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

As vendas no varejo, por sua vez, tiveram queda de 2,6% em dezembro frente a novembro, na série com ajuste sazonal, segundo o IBGE. Amédia móvel trimestralfoi de -1,1%. A queda de 2,6% em dezembro frente ao mês anterior foi a segunda consecutiva e a de maior amplitude no ano.

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.

A Transpetro ainda doou itens de higiene e mantimentos ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de São Sebastião, a cidade mais atingida pelo temporal.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Despesas, endividamento e disponibilidadeEntre as despesas gerais e administrativas (G&A), atingiram o patamar de R$ 21,2 milhões no 4T22, o que representa 4,1% sobre a receita líquida da companhia, com queda de 0,9 pontos percentuais entre 4T21.

As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.

Fonte: ISA CTEEP Ri

Livraria Cultura. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última quinta-feira (9), a Justiça decretou a falência da Livraria Cultura. Entre as principais razões para a determinar a falência está a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014.

O pagamento dos dividendos e dos juros sobre o capital próprio ocorrerá em 22 de março de 2023. Os titulares de ADRs receberão o pagamento por meio do Citibank N.A., agente depositário dos ADRs, a partir de 29 de março de 2023.