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• 2024-08-24 07:05:18

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De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

As outras duas prévias da carteira teórica válida para o período de maio a agosto serão divulgadas nos dias 16 e 29 de abril. A carteira definitiva começa a valer em 3 de maio.

A Ryanair, a maior companhia aérea de baixo custo da Europa, entrou com 16 ações judiciais contra a Comissão Europeia por permitir a concessão de auxílio estatal a companhias aéreas individuais, como Lufthansa, KLM, Austrian Airlines e TAP, bem como a regimes nacionais que beneficiam principalmente as empresas.

De acordo com a sondagem, cerca de 8,3 milhões (59,6%) de fluminenses estão com a intenção de presentear na data, contra 4,8 milhões no ano passado (37,6%). O número de consumidores que demonstraram intenção de presentear aumentou 22 pontos percentuais de um ano para outro.

FerroviaNo dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou nesta quinta-feira (31) que o pacote de investimentos anunciado pelo presidente americano, Joe Biden, ontem tornará a maior economia do planeta “muito mais competitiva” no cenário global.

A CNI dividiu as medidas que restringem o comércio internacional de serviços em cinco categorias: restrições à entrada, restrições à movimentação de pessoas, barreiras à concorrência, falta de transparência regulatória e outras medidas discriminatórias.

A receita líquida do intervalo entre outubro e dezembro do ano passado recuou 15,5%, para R$ 1,494 bilhão na comparação anual. As despesas financeiras do trimestre somaram R$ 136,893 milhões, uma redução de 55,3% sobre as despesas de um ano antes.

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos extremamente satisfeitos com a decisão cuidadosa, completa e detalhada do juiz [Jesse] Furman”, disse Benjamin Finestone, que representou dois credores, Brigade e HPS Investment Partners.

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

O Sindicato de São José dos Campos entrou na segunda-feira(5) com uma representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) e apresentou denúncia contra a LG e suas fornecedoras por demissão coletiva em plena pandemia, ausência de negociação prévia, falta de transparência e de boa-fé.

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por noveterminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Maisseis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.