o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou nao

o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou nao

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• 2024-07-16 16:52:27

o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou nao

O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, com Bolsonaro, o reajuste considerava apenas a inflação. Em 1º de maio de 2023, Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para R$ 1.320. Com a adição de R$ 18, o salário mínimo de 2022 teve um reajuste de 8,91%, superando a inflação acumulada, de 5,93%.

Como é realizado o cálculo do valor do PIS/PASEP?Pagamento do PIS 2024: Veja o Calendário e Quem tem Direito!O valor do PIS/PASEP é baseado no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o montante do PIS de 2024 só será conhecido após o anúncio pelo governo, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do valor do salário mínimo de 2024.

Noboa desbancou a favorita nas pesquisas e será o líder mais jovem da história do país. Vale a pena pontuar que sua campanha se deu em uma época delicada da história política do país. Isso porque um dos candidatos acabou assassinado, devido às ameaças do narcotráfico, o que levou as eleições do Equador a serem marcadas por um forte esquema de segurança para as votações.

Por que o FGTS é Bloqueado?Seu FGTS foi bloqueado? Saiba como resolver essa situação e sacar o seu dinheiroNa demissão por justa causa, o trabalhador não consegue ter acesso à totalidade do FGTS – nem à multa rescisória. E mais, ele perde o direito de solicitar o seguro-desemprego. Pelo mesmo motivo, o valor também fica retido em caso de um pedido de demissão feito pelo próprio trabalhador – o que pode ser problemático se houver uma urgência financeira a ser atendida.

Se a nova política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual seria de R$ 1.342. Portanto, a proposta atual de R$ 1.421 para o salário mínimo em 2024, se aprovada, representará um avanço significativo na política salarial do país.

Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.

Como funciona o processo de reembolso?Caso a vítima perceba o golpe após um tempo, a solicitação de cancelamento ainda pode ser registrada até 80 dias após a transação. Para solicitar o MED, a vítima precisa registrar um boletim de ocorrência e comunicar oficialmente seu banco sobre a fraude. O banco da vítima então usará a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que recebeu a transferência fraudulenta e solicitar que os recursos sejam bloqueados.

Qual o propósito da nova política de valorização salarial?De acordo com essa nova política, o salário mínimo será corrigido anualmente pela inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Essa medida integra uma das promessas de campanha de Lula voltada ao aumento do poder de compra das famílias brasileiras. Desde 2019, o país não possuía uma lei específica que garantisse o aumento salarial acima da inflação. Durante o governo Bolsonaro, esse modelo foi suspenso.

As gigantes do varejo no Brasil têm tomado medidas proativas para enfrentar o acirramento da concorrência, principalmente de produtos importados da Ásia. O cenário, agravado pela queda notável nas vendas de artigos de uso pessoal e doméstico no decorrer desse ano – conforme divulgado pelo IBGE -, tem exigido destas empresas uma busca constante por estratégias que lhes permitam manter a relevância em um mercado cada vez mais globalizado e competitivo.

Recentemente, o golpe repercutiu em diversas redes sociais, como Twitter, Instagram e Tiktok. Por meio de publicações tentadoras, os golpistas tentam persuadir novos usuários a participarem do “investimento”. Contas hackeadas também são utilizadas para espalhar o golpe, geralmente pegando as vítimas desprevenidas por meio de indicações de pessoas conhecidas.

O valor do PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo vigente no ano em que o pagamento é efetuado, ou seja, o valor a ser repassado em 2024 só será conhecido após o anúncio oficial do governo sobre o salário mínimo para o respectivo ano.