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• xCYJKlPuSH
• 2024-07-15 00:12:49

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas Vestuário (-0,27%) teve variação negativa em janeiro. O maior impacto no índice do mês veio de Alimentação e bebidas (0,59%), que contribuiu com 0,13 p.p. Na sequência, veio o grupo Transportes, com impacto de 0,11 p.p. e alta de 0,55%.

Por fim, a receita líquida de previdência e seguros somou R$ 5,191 bilhões neste trimestre. Uma queda de 3,5% em relação ao mesmo trimestre de 2021.

O papel vital dos Estados UnidosEm segundo lugar, Biden pretendia reafirmar – com o intuito de revalidar sua posição de xerife global – o papel vital dos Estados Unidos como protetor da “democracia”, embora a atuação seja limitada por interesses norte-americanos e não necessariamente daqueles atingidos pelo conflito. Em terceiro lugar, Biden também precisa manter o apoio doméstico para a continuidade da ação na Ucrânia. Há vários políticos nos Estados Unidos que têm expressado sérias dúvidas sobre o envolvimento do país no conflito. 

Quanto aos índices regionais, todas as áreas pesquisadas tiveram alta em fevereiro. Segundo o instituto, a maior variação foi registrada em Salvador (1,19%), influenciada pelas altas dos cursos regulares (7,84%), da energia elétrica (5,99%) e da gasolina (5,16%). O menor resultado, por sua vez, ocorreu em Goiânia (0,41%), onde pesaram as quedas de 3,07% da gasolina e de 2,49% da energia elétrica.

O ministro da Fazenda disse que o quadro das verbas federais piorou ainda mais com as alocações de recursos na reta final do governo Bolsonaro, autorizadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “O começo vai ser duro. Não sei se as pessoas se deram conta da herança que o senhor está recebendo”, revelou Haddad, em referência à conversa que teve com Lula.

O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.

Apesar das divulgações, as falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão acompanhadas de perto, uma vez que a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) do novo governo será na próxima quinta-feira (16). Conforme antecipou Haddad, a mudança da meta de inflação não entrará na pauta de amanhã.

Fonte: ISA CTEEP Ri

Logo NexpeNesta terça-feira (14), a tradicional empresa do setor imobiliário, Nexpe (NEXP3) comunicou ao mercado que ajuizou pedido de recuperação judicial.

Por outro lado, a retração econômica, capital caro, menor renda da população, redução do poder de consumo e a alavancagem devem impor desafios maiores para setores como Logística, Varejo, Educação Básica e Telecom. A estratégia de M&A aqui se enquadra para essas empresas em movimentos de fusão e incorporação com outros players já estabelecidos.