lei 13467 trabalho intermitente

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• 2024-09-29 05:39:14

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Com o final do ano se aproximando, cresce a expectativa dos beneficiários do Bolsa Família a respeito do pagamento do décimo terceiro salário do benefício. Como todos sabem, o Bolsa Família é um programa de assistência social instituído pelo Governo Federal, com o objetivo de combater a fome e promover a distribuição de renda para as famílias mais necessitadas do país. No entanto, até o último ano, não houve o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do programa, levando muitos a se perguntar se em 2023 será diferente. Entenda mais a seguir.

A Caixa Econômica Federal, que administra esse auxílio, fornece assistência mensal em renda, saúde e educação para as pessoas que estão registradas e têm suas informações atualizadas no CadÚnico. Porém, este ano, os beneficiários do Bolsa Família esperam uma novidade: o recebimento do abono natalino.

O projeto de lei será aprovado rapidamente?Apesar do aumento no benefício do INSS ser uma mudança aguardada por muitos, infelizmente, a tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados tem se dado de forma lenta. Até agora, a última movimentação registrada do PL 4769/2012 aconteceu no início deste ano, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou o texto para a recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Quem é a figura do responsável familiar e qual sua função?O responsável familiar é a pessoa que deve se dirigir a um posto de atendimento do Cadastro Único ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizar os dados da família. É de suma importância levar os documentos de todas as pessoas que compõem o grupo familiar, além de um comprovante de residência, sendo a conta de luz o documento mais indicado para essa finalidade.

Cotação das bolsas nos EUA:

Vale a pena destacar que tanto o módulo 8 quanto os anteriores são totalmente gratuitos. Além disso, as aulas são montadas em parceria com a B3. Portanto, para acessar as aulas, clique aqui para acessar e faça seu cadastro agora mesmo.

Quem mora sozinho pode se inscrever no Cadastro Único?Quem mora sozinho pode ter Cadastro Único? Saiba AgoraSim, quem mora sozinho tem o direito de inscrever-se no Cadastro Único. Apesar de ser uma família unipessoal, ainda é considerada uma unidade familiar. O principal objetivo do Cadastro Único é mapear a situação das famílias brasileiras, incluindo aquelas compostas por uma única pessoa.

Lembramos que o Desenrola Brasil é uma grande iniciativa para ajudar os cidadãos a pagarem suas dívidas e aliviar a carga das contas de eletricidade.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices:Ibovespa: 115.908,43 (-0,54%)S&P 500: 4.373,09 (-0,01%)Nasdaq: 13.533,75 (-0,25%)Dow Jones: 33.997,65 (+0,04%)Dólar: R$ 5,03 (+0,04%)Euro: R$ 5,32 (+0,09%)Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento de grande relevância para milhões de brasileiros: a revisão da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi proposta pelo partido político Solidariedade em 2014, e o julgamento, iniciado em abril de 2023, ficou pendente devido ao pedido de vista do Ministro Nunes Marques.

Condições para permanecer no Bolsa FamíliaObter a inscrição no programa é apenas o começo. Para permanecer, há a necessidade de cumprir algumas condicionalidades. São exigências na área de saúde e educação que as famílias benefícias devem seguir rigorosamente, tais como:

(10h00) – Índices futuros nos EUA sobem minutos antes da abertura das bolsas S&P 500: +0,10%Dow Jones: 0,00%Nasdaq: +0,33%Raízen (RAIZ4) anuncia fará emissão de R$ 1 bilhão em debênturesA Raízen, junto com sua controlada Raízen Energia, anunciou sua nona emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor de R$ 1 bilhão. Os papéis terão valor unitário de R$ 1 mil. A emissão será realizada em três séries.

No caso dos trabalhadores, o pagamento do 13º se inicia apenas no final de novembro. No entanto, uma parcela significativa dos aposentados e pensionistas do INSS se pergunta: ainda existe alguma parcela do 13º salário para receber em 2023?

O Ministério do Trabalho segue buscando possíveis melhorias nos benefícios dos trabalhadores brasileiros. Nesta semana, eles encaminharam um novo projeto à Casa Civil visando permitir que os trabalhadores que optaram pelo regime de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenham a oportunidade de sacar o valor total de suas contas.

(10h35) – Abertura de mercado – EUAPrincipais índices em Nova York abrem com quedas com investidores observando os acontecimentos no Oriente Médio, enquanto analisam os balanços trimestrais de empresas listadas em Nova York.