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• 2024-10-01 21:32:31

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Em seu último movimento, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Pelo esquema, compensa mais ao sistema elétrico arcar com os custos do programa do que despachar térmicas caras.

Pereira ainda ressaltou que o destaque de crescimento de área vai para os Estados que fazem parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), apoiados pela melhora de escoamento pelos portos do Arco Norte.

“As exportações argentinas de biodiesel, oriundas de um dos complexos de soja mais competitivos do mundo, não recebem nem precisam de nenhum subsídio”, disse o ministério, afirmando que as tarifas dos Estados Unidos estavam “em desacordo” com as regras do comércio global.

Como o programa consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo.

A prioridade número um do time do ministro Paulo Guedes é viabilizar para 2022 a expansão do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil pelo governo Jair Bolsonaro, indicou a fonte, em condição de anonimato.

EXCLUSIVO: ‘Precisamos de regras para manter o teto de gastos’, diz presidente da PEC dos precatórios“Concluir tapering no próximo ano pode ser apropriado”, declara Jerome PowellO Ibovespa encerrou o pregão desta quinta-feira (23) em alta, com ações repercutindo a nova elevação da taxa básica de juros, a Selic. O Banco Central também sinalizou que outro aumento semelhante está previsto para a próxima reunião, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro. Com isso, o índice brasileiro encerrou alta de 1,59%, cotado a 114.064,36 pontos.

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O anúncio ocorre enquanto há discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.

Ibovespa registra alta, repercutindo nova taxa Selic e cenário internacionalDestaques da Bolsa: Ações da Embraer e Ultrapar registram forte altaAgora, a companhia afirmou que seu conselho estava cauteloso sobre a empresa, incluindo questões de liquidez e os riscos para suas finanças e operações, caso ela não consiga solucionar os problemas.

Nos próximos dias, a empresa protocolará desistências e renúncias para o grupo de 15 processos minerários restantes, estes interferentes com parte da Terra Indígena Xikin do Cateté, disse a empresa, uma das maiores produtoras globais de minério de ferro.

Estados Unidos e União Europeia planejam adotar uma abordagem mais unificada para limitar o crescente poder de mercado das grandes empresas de tecnologia, de acordo com o rascunho de um memorando visto pela Reuters.