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• 2024-07-30 21:03:37

O normativo, disse a autarquia em comunicado, traz as definições e as regras para a outorga desses empreendimentos e para a contratação do uso dos sistemas de transmissão.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro se queixam dos aumentos de preços nos combustíveis feitos pela estatal, que atrela o valor ao mercado internacional (dólar e cotação do petróleo). Bolsonaro já disse que pretende mudar a política de preços da estatal.

O petróleo vem se desvalorizando nos últimos dias por uma série de fatores. Além da variante ômicron, há também dúvidas com relação aos estímulos monetários do Federal Reserve (Fed), além de liberação de reservas dos Estados Unidos e incerteza sobre as medidas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+).

Ao participar de evento promovido pelo setor da construção civil, o ministro afirmou que a PEC é “o menos ruim do que pode acontecer com o Brasil no momento”. “Espero aprovação, acredito no senso de responsabilidade do Senado”, disse. “Embora ela tenha sido “bastante modificada” em relação à versão desenhada no ministério, Guedes afirmou que a proposta é “essencial”.

Com o avanço do minério de ferro, Vale (VALE3) tem alta de 2%, CSN (CSNA3) +4,04%, Gerdau (GGBR4) +4,81%, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) +4,04% e Usiminas +3,02%. 

Os futuros do petróleo Brent fecharam em 73,44 dólares o barril, com avanço de 0,72 dólar, ou 1%, tendo recuado 9,50 dólares na sexta-feira.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira confiar que o Senado aprovará a PEC dos Precatórios, dando ao governo “pelo menos” espaço fiscal no Orçamento de 2022 após a não aprovação da reforma do Imposto de Renda.

A limitação para a inclusão dos precatórios no Orçamento ao valor pago em 2016 corrigido pela inflação, que abre espaço no teto de gastos, continua valendo. No total, a proposta abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e torna o Auxílio Brasil permanente. O pagamento do benefício social, no entanto, não precisará apontar fonte de financiamento, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com o parecer.

Do lado das despesas, a regra do teto acabou promovendo um controle de gastos mesmo no cenário de receitas recordes. Além disso, o congelamento dos salários com o funcionalismo público adotado como contrapartida aos Estados e municípios para injeção de recursos federais durante a pandemia ajudou a melhorar expressivamente o caixa dos governos regionais, sendo importante também para a União.

Antes da votação desta terça, o líder do governo e relator daPEC dos Precatóriosno Senado,Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de Estados que aguardam por esses repasses, um total de R$ 16 bilhões.

Confira a análise completa:

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Nos Estados Unidos, o presidente doFed, Jerome Powell, deve testemunhar sobre avariante no Comitê Bancário do Senado, marcado para às 12h. A secretária do Tesouro, JanetYellen, também participa do evento. No mesmo horáriosai a confiança do consumidor relativa a novembro, com expectativa daRefinitivde 110,9 pontos.

Em novembro, a produção da indústria brasileira registrou a maior queda desde maio de 2020, com redução das vendas pelo segundo mês seguido e também no ritmo mais forte em um ano e meio. Os entrevistados citaram incerteza, aumento das taxas de juros e alta dos preços como motivos.