A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: 114.004,30 (-0,05%)S&P 500: 4.277,35 (-0,86%)Nasdaq: 13.186,17 (-0,96%)Dow Jones: 33.414,17(-0,75%)Dólar: R$ 5,05 (-0,03%)Euro: R$ 5,35 (+0,47%)Um benefício fundamental está novamente em foco para muitas famílias brasileiras: O Auxílio-Gás. Depois de um intervalo no mês de setembro, o programa cujo objetivo é auxiliar na compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda começa uma nova rodada de pagamentos.

Como encontrar o número do PIS utilizando o CPF? Saiba como consultar o número do PIS usando o CPF e garanta seus Benefícios!Existem três maneiras principais de encontrar o número do PIS utilizando apenas o CPF:• Através do Portal MEU INSS;• Utilizando o aplicativo do MEU INSS;• Através de uma ligação telefônica.

Entenda a Relevância do 13 Salário INSSAbono Extra Do INSS: Nova Data de Pagamento Disponível para o 13 SalárioA principal função do 13 salário INSS é reduzir a pressão financeira dos aposentados e pensionistas durante as festas de fim de ano. O pagamento é ajustado de acordo com o salário mínimo atual, que em 2023 é de R$1320,00. Os que ganham o salário mínimo receberão acordo com este valor e os que ganham além disso receberão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como ficará o calendário de pagamentos do benefício?Para as famílias que não foram afetadas por essas situações de calamidade pública, o calendário de pagamentos do Bolsa Família continua o mesmo. De acordo com o último dígito do NIS, as datas de pagamento foram organizadas da seguinte forma:

Outra questão é que a quantidade de placas necessárias e o custo da instalação variam de acordo com o consumo de energia e o tamanho da residência. Todavia, com o avanço tecnológico, esses valores vêm sendo reduzidos.

Calendário PIS/Pasep Ano-Base 2022: O que mudou?Em condições normais, o calendário PIS/Pasep ano-base 2022 já estaria sendo pago atualmente, seguindo a regra original que leva em consideração o mês de aniversário dos beneficiários (no caso da Caixa) ou o número final do benefício (no caso do Banco do Brasil). No entanto, devido à pandemia, houve um atraso significativo no cronograma.

Já no caso da antecipação de saque do FGTS, o valor é acessado antecipadamente pelo trabalhador, mas uma parte do saldo permanece bloqueada como garantia ao banco que efetuou a antecipação.

Com o encerramento dos pagamentos referentes ao ano-base 2021, muitos trabalhadores têm voltado suas atenções para o futuro, questionando-se sobre o repasse do abono salarial do PIS/Pasep em 2024. Mesmo sem datas divulgadas até o momento, já podemos confirmar que o repasse será relativo ao ano de 2022.

O que representa essa auditoria?Essa auditoria é um passo em direção à transparência nos programas sociais do governo federal. É sempre bom estar bem informado e atento às comunicações do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que é o órgão responsável pelo acompanhamento dos beneficiários do programa.

Como o “cross border” tem sido utilizado pelas varejistas brasileiras?Black Friday traz disputa de Brasileiras Renner, Magalu e Riachuelo com Chinesas Shein, Shoppe e AliExpress!Realizar vendas cross border tem sido uma das táticas adotadas pelas varejistas nacionais como resposta ao avanço de competidores estrangeiros. Este tipo de venda, que consiste essencialmente na comercialização de produtos para consumidores localizados em países distintos daquele da empresa vendedora, permite uma expansão do leque de ofertas à disposição do consumidor brasileiro, além de abrir novos mercados para as empresas nacionais.

Os requisitos para se tornar elegível ao programa incluem a residência no Estado de São Paulo por, no mínimo, dois anos, ter idade acima de 18 anos, viver em situação de moradia precária ou a ausência de moradia, ter trabalho informal e baixa qualificação profissional. Versando sobre o abrangente Bolsa do Povo, destaca-se que ele engloba 17 tipos de auxílios diferentes.

Os beneficiários do vale-gás são principalmente famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Isso, entretanto, não impede que aqueles que residem com um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também sejam elegíveis. A expectativa é que 5,5 milhões de famílias sejam atendidas, e há previsão de inclusão de mais beneficiados no próximo ano.

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