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• 2024-09-11 13:06:46

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

*Texto de Eduardo Saraiva; contribuição de Rodrigo Mariz e Felipe Nascimento

A maioria das vagas temporárias para os festejos ocorreu em 2014. Na época, devido a proximidade entre o evento e a Copa do Mundo do Brasil, a contratação chegou a 55,6 mil profissionais.

Por ser um programa que visa aumentar o investimento imobiliário, fomentar o turismo e algumas regiões menos desenvolvidas de Portugal, algumas opções de investimento são oferecidas aos candidatos:

Exemplos não faltam para mostrar que a capacidade produtiva do setor privado é muito maior do que a do governo. Em outras palavras, a empresa privada gera muito mais benefícios (preço menores, qualidade, emprego, renda) para a sociedade do que uma companhia estatal.

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Além disso, o retorno sobre patrimônio líquido (ROE) do BB, que indica sua capacidade de rentabilizar seu capital, foi de 23% no trimestre e de 21% no acumulado do ano.

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil O Banco do Brasil comunicou ao mercado que agora, seus correntistas poderão pagar tributos com criptomoedas. No entanto, o serviço está em um período teste, disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup especializada em blockchain.

Confira a análise completa de Saravalle sobre a autonomia do Banco Central abaixoSede da Klabin – Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Klabin (KLBN11) divulgou nesta quarta-feira (8) um crescimento de 38% no lucro líquido em 2022 em comparação a 2021, alcançando R$ 4,689 bilhões. Os ganhos da companhia no quarto trimestre foram de 790 milhões, queda de 25% ante ao 4T21.

Lionel Messi. Foto: Reprodução, DivulgaçãoDias após a aprovação da emissão de uma nota de dois mil pesos pela diretoria do Banco Central, a presidente do Banco de la Nación Argentina, Silvina Batakis, disse que o governo considera a possibilidade a emissão de uma nota de 10 mil pesos, e propôs que ela poderia levar a imagem do capitão da seleção Argentina Lionel Messi.

É importante você fazer a conta entre os Juros Nominais X Juros Reais, porque muita gente se prende somente ao somatório final dos rendimentos da aplicação.