contrato de trabalho por tempo parcial

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• 2024-10-01 10:04:33

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Mas a MP não foi convertida em lei, e o Governo teve que enviar um projeto de lei ao Congresso para o assunto, mas com algumas modificações, o qual foi aprovado recentemente, em 21.09.2023, na forma da Lei 14.689.

O impacto do programa Bolsa Família na sociedade brasileiraO Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais relevantes. Seu impacto na diminuição de diferenças socioeconômicas, na educação e saúde das famílias beneficiadas é expressivo. Espera-se que, com a continuação e intensificação do programa, mais famílias sejam beneficiadas e que a distribuição de renda se torne cada vez mais equitativa.

Veja o video aqui, fonte UOL.

Cabe ressaltar que o IPVA é um imposto estadual, ou seja, cada estado do Brasil estabelece suas próprias alíquotas, datas de vencimento e formas de pagamento. Além disso, a arrecadação é dividida equitativamente: 50% do valor recolhido é destinado ao estado e a outra metade vai para o município onde o veículo está registrado. Portanto, é um imposto que contribui diretamente para a manutenção da sua cidade!

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Como a Shopee se posiciona em relação às acusações?Até o momento, a Shopee não deu nenhuma declaração formal, e nem ofereceu nenhum tipo de comentário relativo ao caso. No entanto, deve-se deixar claro que esta plataforma ainda tem a opção de fornecer uma resposta aos órgão regulador antes do prazo final.

O petróleo vai disparar?Embora a alta expressiva do petróleo nesta segunda tenha chamado atenção, especialistas do mercado alertam para a imprecisão no percurso futuro desta commodity. Rodney Ribeiro, economista na WIT Invest, referiu a possibilidade de um aumento advindo da escassez causada pelo conflito na Ucrânia e, possivelmente, no Oriente Médio, mas reforçou a incerteza quanto ao cenário de disparada dos preços das commodities. Isto porque os mercados estão assombrados pelo risco de recessão global, um fator que pode vir a reduzir os preços.

Como aproveitar o Nu Limite Garantido ao Máximo?Investir regularmente, fazer um uso responsável do cartão de crédito e acompanhar os rendimentos dos investimentos são algumas dicas valiosas para quem deseja aproveitar ao máximo o Nu Limite Garantido.

O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira (11), às vesperas do feriado. Investidores reagiram aos dados do IPCA no Brasil que veio abaixo das expectativas. Além disso, os investidores reagiram a divulgação do IPP nos EUA, que apresentou alta de 0,5% em setembro ante o mês anterior quando o esperado, de alta de +0,3%. A ata Fomc também saiu e indicou a possibilidade de retomada do ciclo de aperto para mais um ajuste até o final do ano.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

(10h00) – Índices futuros nos EUA sobem minutos antes da abertura das bolsas S&P 500: +0,28%Dow Jones: +0,29%Nasdaq: +0,35%(09h30) – Preços ao produtor nos EUA sobem 0,5% em setembro ante agostoO Índice de Preços ao Produtos (IPP) dos Estados Unidos apresentou alta de 0,5% em setembro ante o mês anterior e variou +2,2% nos últimos 12 meses, mostrou o Departamento do Trabalho nesta quarta-feira (11). Os resultados foram maiores do que o esperado, de alta de +0,3% na comparação mensal e 2% nós últimos 12 meses. O núcleo do IPP, por sua vez, subiu 0,3% no sétimo mês do ano, acima das estimativas de 0,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPP variou +2,7%. Expectativa era de uma alta de +2,3%.