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• 2024-10-01 07:08:42

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No cenário corporativo, o Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4) aprovou o nome de Jean Paul Prates para assumir o comando da companhia. O Credit Suisse lembra que “a nomeação foi antecipada e amplamente divulgada”. O banco sublinha que é preciso observar atentamente os comentários iniciais de Prates sobre a política de preços, dividendos e estratégia futura da estatal.

No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) também tomará sua decisão de política monetária. A grande projeção dos investidores é que a Selic se mantenha em 13,75%, porém o mercado espera uma mensagem dura no comunicado.

O que pode causar estranhamento, entretanto, é o fato de que a empresa passou pelo maior processo de recuperação judicial do Brasil, que durou quase seis anos e meio e encerrou em dezembro de 2022, quando o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou o fim do processo. Isso porque, segundo o art. 48 da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), um dos requisitos para o requerimento da recuperação judicial é “não ter, há menos cinco anos, obtido concessão de recuperação judicial.” Acontece que, após o ajuizamento da emenda à inicial, já terá decorrido o prazo de cinco anos desde a concessão da 1ª recuperação judicial, que ocorreu em fevereiro de 2018.

O problema começa quando a sujeira fica maior do que o tapete que estava escondendo-a. No caso Maddof, não fosse a crise de 2008, talvez não saberíamos até hoje da grande fraude por trás de um dos homens mais prestigiados de Wall Street, que chegou a ser inclusive chairman da NASDAQ. Com o agravamento da crise muitos clientes queriam resgatar suas aplicações, e sem novos aportes entrando ele não teve recursos suficientes para pagar todos os seus investidores, fazendo ruir o castelo de cartas.

Outra opção disponível para o investidor é o Tesouro IPCA+, que é um título público que protege o poder de compra ao pagar juros reais acima da inflação e distribuir toda a quantia acumulada no vencimento.

Apesar destes pontos, os investidores que acompanham o processo encontram certa segurança nos princípios orientadores que foram estabelecidos no já citado “Acordo do Chile” em dezembro de 2022. Entre as bases do acordo estão o respeito à propriedade privada, a autonomia do Banco Central, um Congresso bicameral e a separação dos poderes. Estas diretrizes acabam apresentando um equilíbrio mais adequado do que a proposta anterior rejeitada pela sociedade, ainda que os princípios orientadores sejam amplos e abertos a múltiplas interpretações.

Ainda aqui, o presidente da república cumpre seu primeiro compromisso internacional nesta segunda-feira (23). Lula se reúne com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, na Casa Rosada, em Buenos Aires. Os dois presidentes assinaram um artigo que assegura a intenção de criar uma moeda comum sul-americana para transações tanto comerciais quanto financeiras.

Em Brasília, o presidente Lula avalia iniciar a ampliação da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda este ano para quem ganha dois salários mínimos, o que corresponderia a R$ 2.604. A faixa de isenção está atualmente em R$ 1.903.

Obviamente que as críticas da mídia ocidental sobre a China deverão ser relegadas a um terceiro plano, até porque ignoram, efetivamente, o que de positivo tem ocorrido na China e, equivocadamente, adotam a postura belicosa – e enganada – dos Estados Unidos quanto à ascensão do gigante asiático.

No cenário político, os investidores repercutem as falas do presidente Lula, que criticou a manutenção da taxa Selic e comentou sobre a necessidade de autonomia do Banco Central após o mandato de Roberto Campo Neto se encerrar.

“Minha preocupação é muito grande, porque isso vai manter os juros elevados e vai afetar a expectativa de inflação”, disse Sung.

As bolsas europeias operam mistas nesta quarta-feira (1), com os investidores também de olho na próxima decisão do Fed. Além disso, o mercado fica no aguardo da decisão do Banco Central Europeu sobre os juros, enquanto reagem aos dados recentes de hoje.

Sobre a citação de “incertezas fiscais” existentes, que constava do comunicado do Copom, o ministro disse crer que o Banco Central falava mais do governo anterior e relembrou algumas medidas tomadas desde que assumiu o ministério. “No primeiro dia de governo, tomamos medidas revogando a irresponsabilidade dos dez últimos dias do governo anterior, que tomou cinco medidas desonerando uma série de setores e prejudicando a arrecadação do primeiro ano do governo Lula. Existe uma situação fiscal que inspira cuidados, mas isso é uma herança que temos que administrar”, disse.

Neste processo um “alerta vermelho” surge, pois o Comitê de Especialistas que será escolhido pelo Congresso pode ser composto por agentes políticos e não exclusivamente pelos maiores especialistas do país. Na última tentativa de aprovação, a rejeição foi influenciada por diversos fatores, sendo um deles o descrédito do corpo constituinte devido a escândalos e fragmentação interna no grupo produzindo polarização que impossibilitou convergências.