ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

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• 2024-09-12 10:36:51

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

Alguns dias depois, o ministro determinou abertura de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de informações sigilosas de investigação da Polícia Federal sobre ataque cibernético sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

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Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica em aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

Também se confirmou em junho um legado da pandemia, que levou a maior valorização da cobertura do risco de morte. Com isso, o ramo Vida foi novamente destaque, com R$ 4,4 bilhões de faturamento no mês. O segmento também foi afetado, no entanto, pelo aumento exponencial da sinistralidade, que passou de 29,9% para 50,2%, entre os primeiros seis meses do ano passado e deste ano.

“A baixa umidade do solo deve ser monitorada nos próximos dias e, caso não haja alteração de cenário, pode ocorrer limitação do potencial produtivo”, disse em nota o analista de culturas da Geosys Brasil, Felippe Reis.

O ministro informou ainda que junto ao Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), o MME participa da implantação de um plano de comunicação para divulgar e esclarecer a população sobre a importância da retomada do programa nuclear brasileiro.

Autoridade regulatóriaPara ele, internamente, as ações avançam nos ajustes necessários para atualizar o marco legal da atividade nuclear, com a criação da Autoridade Regulatória Nuclear prevista na Medida Provisória 1.049, que já foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ibovespa acompanha exterior e fecha em queda; dólar sobeDestaques da bolsa: dia negativo derrubam ações e Ibovespa

O comprador da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), da Petrobras, em Manaus (AM), disse nesta quinta-feira que a aquisição tem como objetivo elevar a oferta de combustíveis e derivados de petróleo e gás para a região de influencia da unidade.

O BC defendeu ainda que a linha de liquidez representa um dos instrumentos que tem à disposição para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia da Covid-19.

O prazo anterior ia até 30 de setembro. A linha de swap de liquidez em dólares, no valor de 60 bilhões de dólares, havia sido anunciada em março do ano passado como uma medida para potencialmente aumentar a oferta de dólares no mercado brasileiro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que os poderes estão em busca de uma fórmula para aliar responsabilidade fiscal, pagamento de precatórios e ampliação do Bolsa Família. O governo federal pretende reformular o programa social, elevando o piso do benefício, e rebatizá-lo de Auxílio Brasil.