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• Heqm5iNCrs
• 2024-09-19 05:35:57

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É colocada ênfase na necessidade de assegurar o estado de direito nas relações internacionais e proclamado que o desenvolvimento progressivo do direito internacional deve levar em conta as realidades do mundo de hoje. Reforçou Lavrov: “Perante as ameaças externas agudas, confirma-se a nossa disponibilidade para observar o princípio da indivisibilidade da segurança, mas apenas em relação aos Estados e às suas associações que demonstrem reciprocidade nesta matéria”.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Regionalização do serviçoPor fim, a alteração prorrogou para dezembro de 2025 o prazo para a regionalização do serviço de saneamento. O marco legal estabeleceu que fossem criados blocos regionais formados por municípios mais rentáveis e cidades menores, com baixa viabilidade comercial. 

Vicky Safra. Foto: Reprodução, Redes SociaisNa última terça-feira (4), a Forbes divulgou a lista anual dos mais ricos do mundo. Sendo assim, no Brasil, a viúva de Joseph Safra, Vicky Safra passou a liderar a lista dos mais ricos do país.

OÍndice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR)variou 0,97% em março de 2023, o e representa uma nova desaceleração em relação à taxa mensal de 1,06% registrada no mês quanterior, de acordo com a FGV. Com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 8,73% em fevereiro para 8,90% em março.

Houve queda também na área total semeada de feijão, estimada em 2,76 milhões de hectares. Somando as três safras, a produção do grão deve ficar em 2,95 milhões de toneladas.

Na vida das nações, também não é diferente. É preciso que a população vislumbre um futuro melhor, particularmente na questão de qualidade de vida e na melhoria de condições para que se atinja, efetivamente, um destino comum positivo. A liderança governamental é fundamental para o traçado do rumo e trajetória. Diferentemente de outras coisas, é o trabalho árduo dos cidadãos de uma nação que constitui o elemento definidor do seu futuro. Embora agindo individualmente, o resultado coletivo gera riqueza e prosperidade.

Entretanto, o MEI só é obrigado a declarar se tiver rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil (ou caso se enquadre em outros casos citados acima). Mesmo assim, a recomendação é para que o microempreendedor individual sempre preencha o IRPF, já que essa declaração de rendimentos pode ajudar na hora de obter um crédito no banco, por exemplo.

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

Sendo assim, o usuário também poderá depositar dinheiro adicional na conta poupança.

Entre os itens de série estão o ar condicionado digital de duas zonas – com saídas para os bancos traseiros, bancos dianteiros com ajustes elétricos, retrovisores retráteis, iluminação ambiente e um ótimo painel de instrumentos digital 10,25 polegadas, com todas as funções controladas no volante.

Desse modo, o acordo resolve uma questão que, segundo parlamentares da oposição no Paraná, seria um impedimento ao processo de privatização da elétrica.

Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa última quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou dois decretos que mudam o novo marco do saneamento básico. De acordo com as novas regras, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.

Presidente da República, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilLembro-me muito bem de um domingo frio, em julho de 2022, em que tive o privilégio de participar de um jantar promovido por empresários, para empresários, com o então candidato à presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva.