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A proposta original do governo previa a taxação de lucros e dividendos – hoje isentos de cobranças – em 20%, com um teto de isenção de R$ 20 mil para os ganhos de acionistas de pequenas e médias empresas. No entanto, Sabino acrescentou ao rol de isenções as empresas do regime de lucro presumido (muito usado por pessoas jurídicas) que têm faturamento de até R$ 4,8 milhões, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Com a PEC, a estimativa do Ministério da Economia é de ganhar 33,5 bilhões de reais em espaço orçamentário no ano que vem.
“A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa”, afirma a empresa.
No entanto, a plataforma negou a informação: “Apesar de nosso interesse no assunto, as especulações que surgiram em torno de nossos planos específicos para criptomoedas não são verdadeiras”, disse um porta-voz da empresa.
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Desde o ano passado, a Petrobras já havia mostrado interesse em vender o restante das ações que ainda tinha com a distribuidora. Analistas e gestores veem com bons olhos a perspectivas de crescimento da BR Distribuidora.
Durante sessão de perguntas e respostas com professores e estudantes nesta terça-feira, o dirigente disse que a crise sanitária ainda lança uma “sombra sobre a produtividade” e os EUA não podem “declarar vitória” neste assunto.
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Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estaduais e municipais O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
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Enquanto aguardavam a divulgação da ata, os investidores continuavam de olho no ambiente doméstico.
Nesse contexto, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, renovou hoje seu pedido por uma moratória na aplicação de uma terceira dose da vacina nos países mais ricos, a fim de que os demais possam avançar mais rápido na vacinação. “A variante Delta continua a superar nossa reação coletiva à covid”, enfatizou Tedros Adhanom, na coletiva virtual.
De acordo com o ministro, o certame demonstra que, apesar de todas as dificuldades que o Brasil enfrenta, também há um grau de segurança jurídica, já que o primeiro contrato de concessão foi respeitado e preservado durante governos com diferenças ideológicas.
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