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• 2024-07-29 14:54:56

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Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Como está sendo realizada a repatriação dos brasileiros?Todos os resgates estão sendo realizados com aviões KC-30, modelo Airbus A330-200. As aeronaves estão decolando de Tel Aviv, Israel, com previsão de voo de 14 horas até o Brasil. De acordo com o último balanço do Itamaraty, mais de 2.500 brasileiros, a maioria turistas, expressaram o desejo de deixar Israel devido ao conflito, sendo 25 deles na Faixa de Gaza.

BM&C News estreia na Claro Net TVNesta quarta-feira (11), a BM&C News chegou ao catálogo da Claro Net TV+, no canal 563, disponível para todo o Brasil. Além disso, no dia 27, o canal também estará disponível para os assinantes da emissora que acessam a programação através do app de TV por assinatura da Claro. Vale a pena destacar que a BM&C News também está disponível na Vivo TV, no canal 579.

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

E as despesas fiscais?Em relação às receitas e assuntos fiscais, se prevê despesas orçamentárias de 2,2 trilhões para o mesmo ano, o que resulta em um déficit fiscal zero. Segundo técnico do Ministério da Fazenda, a previsão é de um superávit de R$ 2,8 bilhões de reais, se mantendo dentro do limite de R$ 29 bilhões de reais.

Brasileiros em Gaza serão resgatados com apoio do EgitoEm relação aos brasileiros em Gaza, devido às fronteiras fechadas, o governo brasileiro contará com o apoio do Egito para retirá-los do país. As negociações para essa repatriação contam com o contato direto do Itamaraty com o grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza, a Irmandade Muçulmana.

Passo a passo de como renegociar dívidas na 3ª etapa do Desenrola BrasilPara facilitar a vida do cidadão, o governo disponibilizou uma plataforma online exclusiva para o programa Desenrola Brasil. Através dela, o devedor pode visualizar todas as suas dívidas elegíveis para renegociação e optar pela melhor forma de pagamento: à vista ou parcelado.

A ação do IEPREV é direcionada à manutenção da decisão do STF que garantiu a Revisão da Vida Toda, sem a aplicação de uma modulação, ou seja, um marco temporal para a validade deste direito. Atualmente, esta discussão está suspensa devido a um pedido de vista realizado pelo ministro Cristiano Zanin.

RefénsAlém dos mortos e feridos, as 48 horas de guerra também geraram diversos reféns que foram capturados pelos dois lados do conflito.

Nesta segunda-feira, 9, os alunos grevistas da Universidade de São Paulo (USP) decidiram manter a paralisação que já dura três semanas. Uma nova reunião será agendada mediante a votação que acontece amanhã, quarta-feira, 11.

Fernando Haddad defende taxação dos super-ricos no G20 para uma economia mais justaDurante o encontro do G20 realizado em Marrakech, Marrocos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento desafiador. Haddad enfatizou a necessidade dos mais ricos pagarem sua “justa cota de impostos”. Essa ação é considerada vital para que o Brasil cumpra a agenda apresentada ao grupo.

Já a Eletrobras tem sofrido com os baixos preços da energia no mercado para vender a capacidade ainda descontratada das usinas renovadas durante o processo de privatização. No entanto, após meses de desempenho negativo, ambas as empresas têm mostrado sinais de recuperação.

Isso é bom?Em nossa opinião, as mudanças são muito boas para redução da cobrança em casos de cobranças decorrentes de julgamentos desempatados em favor do Fisco. A sustentação oral em primeira instância é, seguramente, uma grande conquista para a segurança jurídica.