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• 2024-08-24 01:24:18

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Em decorrência do processo de individualização da produção da jazida, as partes estão negociando a equalização entre os gastos incorridos e as receitas relativas aos volumes produzidos até a data da efetividade do AIP, segundo a Petrobras.

A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira, 16. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento.

Para o petista, a folga de R$ 62,2 bilhões já promulgada é suficiente e garantir mais recursos em 2022 serviria apenas para inflar as emendas de relator, mecanismo central do orçamento secreto.

Em relatório mensal divulgado nesta segunda-feira (13) o cartel prevê que o impacto da variante Ômicron do coronavírus no mercado petroleiro será “brando e de curta duração”, uma vez que o mundo está melhor equipado para lidar com a covid-19.

De acordo com o chefe do Executivo, a proteção aos direitos humanos é um valor inerente ao governo e orientador de políticas públicas no País. “Reafirmo nossa determinação de proteger e respeitar direitos humanos e liberdades fundamentais”, sustentou Bolsonaro.

O compartilhamento das informações financeiras dos clientes no open banking, que acontecerá em um momento posterior, só poderá ser feito mediante autorização expressa.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu conceder redução temporária da alíquota do imposto de importação, para zero por cento, por um período de 270 dias, de algumas fórmulas infantis e preparações alimentícias específicas para nutrição. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Os papéis de tecnologia e varejo lideraram as perdas na Europa nesta sexta-feira.

Todos os anos, o governo federal é obrigado a aplicar um gasto mínimo com ações e serviços públicos de saúde. Esse piso é ajustado pela inflação de cada ano, com o mesmo índice que ajusta o teto de gastos. Anteriormente, o cálculo era feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até junho do anterior. A PEC alterou esse período para dezembro.

Os futuros do Brent fecharam em alta de 0,73 dólar, ou 1%, para 75,15 dólares o barril, após recuo de 1,9% na véspera.

“Infelizmente a Ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com Ômicron, confirmado”, afirmou ele em uma visita a uma clínica de vacinação em Londres.