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• 2024-09-04 16:57:43

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“Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses”, determinou Mendonça, conforme comunicado do Supremo.

Confira os destaques desta segunda-feira:

O reajuste de preço da gasolina não acontecia desde 11 de março. Já do diesel o último aumento aconteceu em 10 de maio.

Em nota, a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Estado brasileiro não pode tolerar atos de violência contra defensores dos direitos humanos.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.

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Segundo o ministro do STF, a medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.

Na sexta-feira (24) será divulgado o IPCA-15 para junho, considerado o principal índice que apresenta uma prévia da inflação oficial. De acordo com dois bancos (Itaú e Bradesco) haverá um aumento mensal de 0,74% e 0,73% – respectivamente, sugerindo uma pressão inflacionária. 

A Petrobras disse nesta segunda-feira que tomou conhecimento de uma carta de seu conselheiro Francisco Petros com propostas sobre a política de preços da companhia.

-NIS final 3 – 21/06

Mantém, por exemplo, o gatilho estabelecido pela Câmara, a ser acionado em caso de perdas de arrecadação superiores a 5% por meio de dedução nas parcelas do pagamento das dívidas refinanciadas no âmbito Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A corretora de criptomoedas Coinbase disse na terça-feira que cortaria cerca de 1.100 empregos, ou 18% de sua força de trabalho, a mais recente empresa se preparando para enfrentar uma desaceleração no mercado de criptomoedas.

A jornalista Salete Lemos comentou sobre o posicionamento contrário da deputada estadual Luciana Genro (PSol-RS) ao projeto de lei que prevê a inclusão de educação financeira em escolas do Rio Grande do Sul.

*Com BM&C Now, Reuters e BDM

Além disso, prometeu defender seu teto para os rendimentos dos títulos com compras ilimitadas, contrariando uma onda global de aperto monetário numa demonstração de determinação em se concentrar em apoiar a recuperação econômica.