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• 2024-08-13 10:34:09

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*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

Fonte: The Daily ShotChina decepciona

No Brasil, essa relação de poder se desdobra em múltiplas formas. A política é marcada por interesses diversos, disputas acirradas e uma complexa rede de alianças. A relação entre governantes e governados muitas vezes apresenta assimetrias e desequilíbrios, em que a imposição da vontade de alguns indivíduos prevalece sobre a vontade de outros. Essa realidade tem impactos diretos nas decisões políticas, na implementação de políticas públicas e na percepção de representatividade por parte dos cidadãos.

A universalização da educação infantil é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, proporcionando estímulos cognitivos, emocionais e sociais essenciais nessa fase crucial de suas vidas. Portanto, é necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade civil, atue de forma incisiva para reverter esse cenário, garantindo que todas as crianças estejam matriculadas e tenha acesso a educação de qualidade, especialmente nas idades de 4 e 5 anos. 

A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.

“A abrangência desse lock-up ainda está em discussão no âmbito do acordo mais amplo”, disse a diretora financeira e de relações com investidores da empresa, Camille Loyo Faria, em comunicado.

Para 2024, a pesquisa Focus cortou as estimativas dos quatro principais dados econômicos. O mercado fez as seguintes revisões para o ano que vem: IPCA de 4,04% para 4,00%; PIB de 1,27% para 1,20%; dólar de R$ 5,17 para R$ 5,10; e taxa Selic de 10,00% para 9,50%.

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

Cemig (CMIG4) – A empresa anunciou o início do período de distribuição da 9ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com comunicado, o montante total da oferta é de R$ 2 bilhões, por meio de emissão de 2 milhões de debêntures no valor nominal unitário de R$ 1 mil cada.

Os mercados de ações europeus operam mistos nesta manhã, com os investidores processando os fortes números do mercado de trabalho do Reino Unido e se preparando para a próxima reunião do Federal Reserve dos EUA, que começa hoje e tem decisão na quarta-feira. A taxa de desemprego no Reino Unido caiu para 3,8% nos três meses até abril, segundo o Escritório de Estatísticas Nacionais. As estimativas do mercado estavam em elevação da taxa para 4,0% no período.

As montadoras de carros que aderiram ao programa são Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Segundo o ministério, todas elas solicitaram inicialmente o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis delas (Volkswagen, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault) já pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.

O relatório do Omar Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator argumentou que a área de ciência, tecnologia e inovação “precisa ser protegida, uma vez que contempla ações necessárias ao desenvolvimento econômico e social do país, e representa as pretensões de uma sociedade que olha para o futuro e deseja garantir crescimento e progresso para as futuras gerações”.