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• 2024-08-03 07:15:08

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Logo da Vale em São Gonçalo do Rio Abaixo. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Vale (VALE3) anunciou nesta quinta-feira (16), os seus resultados do quarto trimestre (4T22). De acordo com dados da companhia, a empresa obteve um lucro líquido (atribuído aos acionistas) de US$ 3,724 bilhões, ante um número de US$ 5,427 bilhões no quarto trimestre de 2021, o equivalente a uma queda anual de 30,4%.

Nesse sentido, o pedido é o primeiro após a falência da Livraria Cultura e acontece após uma crise de confiança no mercado em razão do rombo contábil da Americanas (AMER3).

Em relação ao porto de Itajaí, o ministério ordenou que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq retirem do edital a cobrança de verba de fiscalização e atualizem os estudos de concorrência dos empreendimentos. Alencar recomendou ainda que o ministério avalie o envio de um projeto de lei ao Congresso para que os valores obtidos com as privatizações sejam convertidos em investimentos nos próprios projetos.

Os principais serviços de streaming passaram os últimos trimestres divulgando o valor que entregam aos consumidores em relação à taxa mensal que cobram, e vários aumentaram os preços nos Estados Unidos nos últimos meses.

Tabela do IRA última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2015. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, em especial os de menor renda, passem a pagar esse tributo.

“O Comitê manteve sua governança usual de incorporar as políticas já aprovadas em lei, mas reconhece que a execução de tal pacote atenuaria os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação”, afirmou a ata do Copom.

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No caso dos portos, caberá a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborar os editais dos leilões. O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.

Mudança de planos

Bandeiras da Ucrânia e da Rússia vistas por meio de vidro quebrado em foto de ilustração – Foto: Reuters/Dado RuvicNo dia 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou uma “operação militar especial” no território ucraniano. A principal razão declarada pelo Klemlin foi a intenção da Ucrânia de entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o que representaria um “grande perigo” para a segurança nacional russa.

Empregos para o Carnaval A expectativa da CNC é que a demanda extra por serviços turísticos no Carnaval deva gerar 24,6 mil vagas temporárias neste ano. A expectativa estimam a contratação de 4,4 mil cozinheiros, 3,45 mil auxiliares de cozinha e 2,21 mil profissionais de limpeza. São 9,4 mil postos a mais do que em 2021, mas 1,5 mil a menos que no último Carnaval antes da pandemia.

Portanto, a previsibilidade é uma das vantagens desse tipo de aplicação. Por exemplo: se investir US$ 10 mil em um CD com vencimento em 1 ano que paga juros de 5%, a pessoa sabe que receberá US$ 500 dólares de juros (valor bruto) quando resgatar, independentemente das condições de mercado.

Entre os indicadores, os economistas voltaram a elevar as projeções para ainflaçãoem 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano. Segundo o Boletim Focus, a projeção para oIPCAfoi de5,78% para 5,79%, enquanto a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 foi para 0,76%, de 0,79% da semana passada.