O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.
A educação é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico de uma região. Ao ampliar o acesso e promover a qualidade do ensino, é possível proporcionar melhores oportunidades para os cidadãos, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais.
O ChatGPT pode fazer o valuation de uma empresa?O robô não tem em sua base informações dos resultados de uma empresa, ou seja, é preciso fornecê-los.
No Brasil, o mercado de commodities deve refletir a queda nos preços do minério de ferro e do petróleo, uma vez que os investidores esperam por medidas para estimular a economia da China. Além disso, as negociações continuam em ritmo positivo, após o Ibovespa registrar a sétima semana consecutiva de valorização e entrar no mercado de alta, com 20% de ganhos após a mínima mais recente (de 96.996 pontos em março).
O valor de R$ 0,0773 (líquido de R$ 0,065705 por ação) será destinado aos acionistas com posição acionária em 23 de março de 2023, enquanto o valor de R$ 0,1144 (líquido de R$ 0,097240 por ação) tem como data-base a próxima quinta-feira, dia 22 de junho.
No acumulado de 12 meses, o varejo ampliado manteve estabilidade. Nos outros tipos de comparação, no entanto, o setor teve altas: média móvel trimestral (1,3%), em relação a abril de 2022 (3,1%) e no acumulado do ano (3,3%).
Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.
Ilustração. Foto: Reprodução, FreepikO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,23% em maio deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) nesta quarta-feira (7). A expectativa do mercado era variação de +0,33% no período.
Ao pedir a exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) “cumpra os seus objetivos de maneira célere e a contento, visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”.
“E penso que o [Alexandre] Padilha trata todo mundo com o máximo de respeito, com o máximo de decência, e não queremos que ninguém fique lamentando pelos cantos, queremos que tudo seja feito à luz do dia. Se o PT vai ter cargo em Goiás, vai ter cargo em Goiás, mas os outros partidos aliados também vão ter que ficar em Goiás. É importante que, se a gente repartiu a nossa vitória, nós temos que repartir a governança desse país”, disse Lula.
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