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• 2024-08-18 01:20:50

Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.

A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.

Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 milGuedes comemora reforma do IR e diz que queda de MP trabalhista foi equívocoA Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve nesta quinta-feira apoio a um manifesto pedindo a harmonia entre os Poderes, e procurou se distanciar da entidade que representa as indústrias de São Paulo, a Fiesp, que decidiu adiar a publicação oficial do documento.

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O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.

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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.