gambling act regulations

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• 2024-10-04 13:32:00

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Algumas empresas disseram que clientes estrangeiros cancelaram ou adiaram pedidos devido a atrasos nos portos e problemas de capacidade de frete.

O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

Posto de combustível REUTERS/Andrew KellyA decisão dos Estados de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar prejuízo aos entes da federação. Desagrava a situação atual, contudo, o fato de que as contas estaduais estão relativamente saudáveis, e devem apresentar superávit nesse ano, impactadas pelas transferências feitas no ano passado e pela renegociação da dívida dos Estados. A avaliação é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e especialista em contas públicas, Felipe Salto.

Foto: DivulgaçãoAs ações daAlpargatas(ALPA4) caíram mais de 10% nesta sexta-feira (29). Dessa forma, os ativos fecharam o último dia útil do mês de outubro cotadas a R$ 38,63.

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As menores variações positivas ocorreram no Acre (1,76%), no Amapá (1,94%) e em Alagoas (2,99%).

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Rodrigo Araújo, afirmou que vem conversando com a Novonor, ex-Odebrecht, sobre a estratégia de venda das respectivas participações na Braskem, mas que não poderia adiantar informações sobre a venda no momento.

Ainda assim, há uma pequena movimentação de caminhoneiros parados em acostamentos de estradas em cidades como Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Mas, segundo as principais concessionárias de estradas em São Paulo, não existem bloqueios em rodovias até agora.

A Petrobras cumpre a legislação vigente e seguirá o que for definido pelo Congresso no que diz respeito a um eventual processo de privatização, afirmou nesta sexta-feira a advogada-geral da companhia, Taísa Maciel, quando questionada sobre o assunto.

O resultado frustrou a expectativa de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam alta de 0,6% no período.

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Em Frankfurt, o índice DAX caiu 0,05%, a 15.688,77 pontos.