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Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
MoedaCompraVendaDólar Comercial5,135,14Dólar Turismo5,315,41Qual o preço do petróleo hoje?O petróleo hoje (10) opera em alta, com o barril tipo Brent, usado como referência para os preços dos combustíveis, caindo 0,10%, cotado a R$ 453,37
Como ficará a aposentadoria por idade em 2024?INSS libera novas regras da aposentadoria para 2024A aposentadoria por idade é concedida a partir de critérios específicos, como a faixa etária alcançada e o tempo de contribuição ao sistema previdenciário. Em 2023, uma alteração conclusiva indicou que não haverá novas modificações nesta categoria em 2024: os homens deverão possuir 65 anos e as mulheres, 62 anos. Vamos detalhar um pouco mais sobre essa modalidade a seguir.
E para aqueles que estão cansados de ver a carga do celular esvair ao usar o WhatsApp, preparamos algumas dicas que podem ajudar a manter a bateria ativa por mais tempo.
Quais os benefícios para o trabalhador?Para o trabalhador, o FGTS Digital também estará disponível. Os dados, como data de pagamento e os valores depositados mensalmente, poderão ser conferidos de maneira prática e rápida. Segundo o Governo Federal, a maior integração do FGTS com outras plataformas de dados será um grande aliado na garantia de proteção ao trabalhador.
Nesta encruzilhada em que a humanidade se encontra existem três binômios: unidade ou divisão, abertura ou isolacionismo e, por fim, cooperação ou confronto. Num cenário de recuperação econômica pós-covid-19, a cooperação que deveria ter sido a tônica principal durante – e após – a pandemia foi altamente deslocada pelo interesse dos países em assegurarem, em primeiro lugar o benefício de suas populações.
O Portal do Cidadão veio para facilitar a vida dos cidadãos que dependem desses benefícios, unindo todas as informações num único lugar e deixando o processo mais fácil e rápido. Aproveite essa novidade e faça sua consulta hoje mesmo.
S&P 500: +0,73% | 4.359,53 pontosDow Jones: +0,70% | 33.905,15 pontosNasdaq: +0,78% | 13.511,82 pontosMarfrig eleva participação na BRF para 45%“A BRF comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu, em 13 de outubro de 2023, após o fechamento do mercado, notificação da Marfrig, informando que passou a deter direta e indiretamente 757.225.906 entre ações ordinárias e American Depositary Receipts (ADRs), representando 45,0067% do total das ações de emissão da companhia”, destacou a BRF em comunicado.
Quais foram os impactos dos reajustes passados?Na época, a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi que o impacto nos cofres públicos seria significativamente grande. Antes do ano de 2023, o último reajuste real foi promovido em 2019 quando o valor passou de R$ 954 para R$ 998 — um valor de R$ 8 abaixo do que havia sido inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Publicado em 15/10/2023 – Se você é um exímio usuário do serviço do Nubank, é importante estar ciente de uma alteração significativa no contrato. A fintech, reconhecida em todo o Brasil, anunciou uma mudança essencial no acordo que governa os direitos e obrigações entre a instituição e seus clientes. Esta alteração tem o propósito de manter todos a par das novas diretrizes, assegurando que os direitos dos usuários estejam sempre protegidos e dando-lhes consciência dos seus deveres.
FAB continuará missões de repatriaçãoNo entanto, o processo de repatriação não acabou. O Ministério das Relações Exteriores informou que outras mais três aeronaves da FAB estão programadas para resgatar mais brasileiros em Israel. A prioridade dos resgates tem sido para aqueles que vivem no Brasil e não têm passagens aéreas de retorno.
Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.
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