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• 2024-09-27 16:20:44

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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irão se reunir na tarde desta segunda-feira com líderes de bancada para discutir a promulgação de partes da PEC dos Precatórios, o chamado “fatiamento”, informou a assessoria da presidência da Câmara.

Ao final do processo, os projetos finalizados com sucesso têm a possibilidade de atender demandas não só da Petrobras, mas também de se tornarem fornecedoras da cadeia produtiva de petróleo e gás.

A medida faz parte da PEC dos Precatórios. Pela nova regra, que ainda depende de aprovação final do Congresso, os precatórios que excederem um limite anual de pagamento entrarão em uma espécie de fila. Em 2022, por exemplo, dos 89 bilhões de reais em precatórios inscritos pelo Judiciário, aproximadamente metade ficará acima do teto estipulado pela nova regra.

“Uma melhora na taxa de crescimento econômico sinalizada pelo PMI da zona do euro deve ter vida curta”, disse Chris Williamson, economista-chefe da IHS Markit.

Duas pessoas próximas ao assunto disseram que os representantes da Vivendi e outros membros do conselho estão pressionando por uma reforma completa do colegiado depois que Gubitosi se recusou a renunciar formalmente ao conselho – uma medida que impediu o novo diretor-geral, Pietro Labriola, de ser nomeado presidente-executivo na semana passada.

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê que lucros e dividendos pagarão 15% de Imposto de Renda na fonte. Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), pelo projeto, será reduzido de 15% para 8%.

Além de alterar a regra de pagamento dos precatórios, dívidas do governo cujo pagamento foi determinado pela Justiça, a PEC modifica o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Atualizada às 11h48

Às 11h34 (horário de Brasília), o Dow Jones subia 0,38%, a 34.770 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq avançava 0,41%, a 15.444 pontos.

12h30 – EUA – Estoques de petróleo bruto