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• 2024-08-18 12:20:07

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A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.

Aziz alterou o texto aprovado pela Câmara e retirou dos limites o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

A alta em abril ocorre após a retração registrada em março, antecedida por uma estabilidade em janeiro e crescimento em fevereiro.

Ontem, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.

Entre os componentes do IGP-DI, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 3,37% em maio, ante queda de 1,56% no mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,08% em maio, após subir 0,50% em abril. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, variou 0,59% em maio, frente à variação de +0,14% no mês anterior.

A ADA Tech e o BTG Pactual (BPAC11) estão com inscrições abertas para o programa “BTGfazTECH“, que vai desenvolver, de forma gratuita, mulheres interessadas em aprofundar seus conhecimentos em linguagens de programação.

A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

Omar Aziz também manteve no novo teto de gastos as despesas com o piso nacional da enfermagem. A medida foi incluída na Câmara dos Deputados e é criticada pelos trabalhadores da categoria.

A falta de engajamento educacional e profissional desses jovens é motivo de preocupação pelos impactos que pode trazer para sua própria vida e para o desenvolvimento da sociedade. Ao ficarem fora do ambiente escolar e do mercado de trabalho, esses jovens enfrentam desafios significativos para sua inserção social e econômica. Sem uma educação adequada e sem experiências profissionais, suas perspectivas de futuro são limitadas, o que pode levar a um ciclo de exclusão social e pobreza.

Essencialmente, a crença e a elevada expectativa com as possibilidades e revolução que a inteligência artificial pode criar em nosso mundo. O PIB é uma função do capital, trabalho e a produtividade desse trabalho (a qual é uma função da tecnologia embarcada na produção). Desde sempre foi assim. Do cavalo para máquinas a vapor, indústria, escala, automatização, tecnologia, internet, entre outros. Países cresceram usando mão de obra, capital e tecnologia.