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Guedes quer obter um aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por gerir os precatórios e presidido por Fux, para parcelar essas dívidas reconhecidas pela União. A intenção é evitar contestações futuras de beneficiários que se sentirem lesados.
Negócios digitais de nicho ou com novas tecnologias têm cada atraído grandes instituições, com a pandemia ampliando operações online, enquanto o papel das agências bancárias diminui.
“Para fins de juízo de admissibilidade da proposta, a figura do parcelamento –por si só– em nada viola o Texto Constitucional de 1988, competindo à Comissão Especial, após profundo debate com os envolvidos na questão, buscar uma solução de consenso e entregar à sociedade uma proposta que coloque um fim no tema de pagamento de precatórios pelos entes federados”, argumentou o deputado, no relatório.
Em relação a julho de 2020, o IBC-Br registrou crescimento de 5,53% e, no acumulado em 12 meses, teve ganho de 3,26%, segundo números observados.
O furacão Ida, incêndios em instalações petrolíferas no México e na Rússia e problemas operacionais na Nigéria e na Líbia tiraram 600 mil bpd de circulação em agosto, disse a AIE, apontando que esses cortes levaram ao primeiro declínio na oferta global de petróleo em cinco meses.
Lucas Xavier, analista da Ativa Investimentos, avalia cenário para Meliuz. Confira a análise:
Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOA gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os Estados na semana passada, mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.
Camil (CAML3)A Camil Alimentos divulgou comunicado no qual informa que celebrou o Instrumento Particular de Cessão de Marcas, Nomes de Domínio e Outros Direitos de Propriedade Intelectual com a Jacobs Douwe Egberts BR (“JDE Brasil”) por meio do qual a companhia adquiriu as marcas compostas do termo “Seleto” registradas no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Segundo a nota, a operação está alinhada com a estratégia da Camil de diversificação de categoria, inaugurando sua entrada no segmento de café.
Dados do IBC-Br, produção industrial nos EUA e o que move esta quarta-feiraAções da China caem após dados fracos e salto em casos de coronavírus
Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.
Foto: PixabayA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que as atividades turísticas no Brasil somam um prejuízo de R$ 413,1 bilhões desde o início da pandemia de Covid-19.
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