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• 2024-07-03 16:14:28

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O setor de serviços da China foi mais lento em se recuperar da pandemia do que a indústria, mas vinha sendo ajudado por uma melhora gradual no consumo nos últimos meses.

O texto da medida provisória também determina que tratamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) passarão a integrar os procedimentos sejam analisados em até 30 dias.

A linha de atuação do Supremo em relação às manifestações terá duas principais balizas.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis, afirmando que governadores estão descumprindo uma emenda constitucional na cobrança do tributo estadual.

O cenário inflacionário se complica ainda mais com a implementação da bandeira tarifária “escassez hídrica”, que trará aumento adicional de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados.

A Câmara dos Deputados aprovaram a reforma do IR na última quarta, após articulação do presidente, deputado Artur Lira (PP-AL), junto ao relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com a oposição para passar o texto.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira que os investidores, sejam eles domésticos ou estrangeiros, têm questões muito similares em relação às áreas fiscal e política. “Político e fiscal estão alinhados com as dúvidas internas. Para o estrangeiro, tem também o meio ambiente”, citou.

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O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, avaliou nesta sexta-feira que uma das fontes de volatilidade do mercado atualmente é a questão fiscal. Ele ponderou, no entanto, que “muito dessa questão fiscal é ruído”.

As manifestações de 7 de setembro, convocadas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prometem ser um termômetro da popularidade e capacidade de organização da militância pró-governo. Além disso, os atos sinalizam a relação do presidente com o Congresso e o Judiciário.

Na quinta-feira, foi a fez do presidente do Supremo, Luiz Fux, ter pregado responsabilidade para aqueles que vão participar das manifestações e alertado para eventuais consequências jurídicas ao destacar a necessidade que os atos sejam pacíficos.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.