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Nesta semana, Bolsonaro afirmou que a PEC em elaboração pelo governo vai permitir que governantes, tanto no âmbito federal como estadual, possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha. Ele não detalhou as mudanças na tributação.
EFEITO COVID-19
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
Ao todo, a companhia produziu no ano passado 21,2 bilhões de litros do diesel S-10, com menor teor de enxofre, avanço de 10% em relação a 2020.
“É bom que se esclareça. Não é que o Presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, diz a PF.
Confira a análise na íntegra:
“Arde até os ouvidos ouvir determinadas coisas, por exemplo, reestruturação da dívida pública, quando se fala disso parece que quem está ganhando o máximo de dinheiro são os bancos, o que não é verdade”, pontuou o professor.
O Ibovespa fechou em alta, nesta quinta-feira (27), o mercado ainda repercutia a decisão do Federal Reserve (Fed) sobre a taxa de juros dos Estados Unidos na última quarta-feira (26).
A renda pessoal nos Estados Unidos avançou 0,3% em dezembro ante novembro, segundo dados com ajustes sazonais publicados nesta sexta-feira pelo Departamento do Comércio. O resultado veio um pouco abaixo da expectativa de analistas consultados peloThe Wall Street Journal, que previam alta de 0,4% na renda. Já os gastos com consumo recuaram 0,6% no mesmo período, enquanto o consenso do mercado era de queda de 0,7%.
Às 17h01, o principal índice da B3 registrava alta de 0,81% aos 112.189 pontos.
“Uma queda mais pronunciada dos preços está sendo evitada pela crise na Ucrânia, pois ainda há preocupações de que as entregas de petróleo e gás russos possam ser prejudicadas no caso de uma escalada militar”, disse o Commerzbank após a queda dos preços da manhã.
Além disso, a corporação informou à ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no STF, que não é necessário tomar depoimento de Bolsonaro, já que não houve crime.
O resultado ficou em linha com a previsão de analistas consultados peloThe Wall Street Journal.
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