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• 2024-10-04 01:57:37

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

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Motta propôs a realização de audiências para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O secretário Vieira disse acreditar que a economia de energia, decorrente do programa, deverá aumentar em outubro. Mas ele não estimou um número para o próximo mês.

“Democratizar o acesso a produtos que estão na vanguarda da tecnologia e inovação é oferecer aos investidores o que há de mais disruptivo neste segmento”, acrescenta.

Foi instalada nesta quarta-feira (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, deverá discutir uma alternativa para o pagamento de cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado (precatórios) a serem pagos no próximo ano pelo governo federal. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões.

Além disso, é possível enxergar avanços em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, disse ele.

Para enfrentar o cenário, o Ibram pontuou que as mineradoras têm realizado o monitoramento diário do setor elétrico e energético, para guiar ações e planos de contingência, além de submeter ao governo planos de redução voluntária de demanda.

Na mesma linha, a perspectiva para a área de plantio da oleaginosa avançou de 40,5 milhões de hectares para 40,8 milhões, disse à Reuters o analista da IHS Aedson Pereira.

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Em outro momento, Powell ressaltou que a economia continuará sendo apoiada até que a recuperação esteja completa, além de afirmar que o crescimento econômico deve seguir em forte ritmo no segundo semestre.

Diego Andrade ressalta que irá construir em conjunto uma proposta que coloque regras claras que possibilite o respeito ao teto de gastos, além dos investidores: “Precisamos dessa estabilidade para que eles possam cada vez mais acreditar no nosso país, que é próspero. Com isso, ele pode crescer e avançar”.

Mas, nesta quarta-feira, os contratos futuros do minério de ferro na Ásia se recuperaram, com o contrato de referência de Dalian saltando de uma mínima de 10 meses, embora ainda existam dúvidas se os ganhos podem ser sustentados devido ao colapso na demanda da China e à melhoria das perspectivas de oferta.

Além disso, é possível enxergar avanços em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, disse ele.

O Ministério da Saúde padroniza a codificação das causas de morte informadas na Declaração de Óbito por causa da covid. Segundo a pasta, as causas atestadas pelo médico no documento “refletem uma sequência de eventos que conduziram à morte e as relações existentes entre elas”. Quando há um caso confirmado de covid, o ministério afirma que a declaração de óbito deve seguir uma “sequência de eventos que levou ao óbito”, apontando a doença “na última linha” do documento. A identificação do número de óbitos por covid é fundamental para o País ter uma cenário real da doença.