artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-20 12:42:39

artigo 50 da lei de contravenções penais

No cenário político, segue a discussão sobre a PEC dos precatórios e a reforma administrativa. Ainda sem acordo de texto, a comissão da reforma administrativa marcou um novo encontro para hoje às 15h30 para tentar avançar com o tema.

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Embora os dados de emprego de agosto tenham sido fracos, os EUA criaram 1 milhão de vagas em julho e têm média de abertura de 716 mil postos de trabalho desde maio.

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“A melhora dos serviços de eletricidade, em termos de segurança, confiabilidade e estabilidade do fornecimento, contribui para a qualidade de vida e dos empregos das populações atendidas”, disse o diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado.

Até o momento, foram propostos dois projetos de decreto legislativo, pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Gilson Marques (Novo-SC), para suspender o aumento do IOF. O Congresso tem a prerrogativa de, se quiser, anular os efeitos da iniciativa do governo.

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A mudança climática e o aumento do risco resultante de eventos climáticos extremos, como a seca, significam que o setor elétrico precisa mudar a forma como opera, disse Waltrick.

” Meu governo recuperou a credibilidade externa e é um dos melhores destinos de investimentos”, afirmou o presidente.

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O Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, que reúne reguladores dos principais centros financeiros do mundo, propôs em junho uma abordagem gradual sobre os requerimentos de capital para criptomoedas detidas por bancos.

Ontem (20), a empresa multinacional petrolífera holandesa, Royal Dutch Shell vendeu sua produção de petróleo e gás na Bacia do Permiano, maior campo de petróleo americano, para a ConocoPhillips por US $ 9,5 bilhões.

O projeto prevê ainda a ampliação de outras duas substações já existentes nos Estados de Tocantins e Bahia, permitindo o escoamento de cerca de 390 MW de energia proveniente do potencial hidráulico e fotovoltaico da região.